ID: 174706•
Criminologia•
CEFET BA•
Polícia Civil BA•
Delegado de Polícia

Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.

( ) O retrato falado, elaborado pelo perito, é uma prova totalmente objetiva.

( ) Policiologia e Polícia Científica são dois outros nomes pelos quais se conhece a Criminalística.

( ) A Criminalística acompanha a evolução de cada uma das ciências que a integram, incorporando cada novo avanço e/ou descoberta para atingir seu objetivo de determinar a origem comum dos indícios.

A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a

ID: 859605•
Direito Constitucional•
IBFC•
Polícia Civil BA•
Investigador de Polícia Civil•
2022

No que tange às disposições constitucionais sobre nacionalidade, assinale a alternativa em que será declarada a perda da nacionalidade.

ID: 41183•
Direito Processual Penal•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil BA•
Investigador de Polícia

Em relação ao processo penal e à legislação pertinente, julgue o item que se segue.

A intervenção do ofendido é admitida na ação penal pública ou privada, podendo ele habilitar-se como assistente de acusação desde o inquérito policial e, se for o caso, acompanhar a execução da pena.

ID: 412911•
Direito Administrativo•
Responsabilidade Civil da Administração Pública•
VUNESP•
Polícia Civil BA•
Investigador de Polícia•
2018

Suponha-se que o veículo de uma sociedade de economia mista, não prestadora de serviços públicos típicos, por estar em excesso de velocidade, colida com outro veículo, de particular. É possível afirmar que, nesse caso, a responsabilidade civil da sociedade de economia mista é

ID: 446681•
Direito Constitucional•
Administração Pública•
VUNESP•
Polícia Civil BA•
Investigador de Polícia•
2018

Considere o seguinte caso hipotético:

X é aprovado em concurso público da Secretaria Municipal de Educação, para o cargo de agente educador. Devidamente empossado e em efetivo exercício, X termina o curso superior de medicina que estava cursando. Logo em seguida, a Prefeitura Municipal decide aproveitar os servidores que porventura possuam ensino superior e estejam em funções de ensino médio, para tarefas mais complexas e condizentes com o potencial de cada um. Assim promove um processo seletivo interno, destinado a ser preenchido por servidores da Municipalidade que se enquadram nas condições supra. X participa da seleção e é aprovado para o cargo de médico, o qual assume e passa a exercer.

A conduta da hipotética Prefeitura Municipal está

ID: 172793•
Direito Penal•
Legislação Penal Especial•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil BA•
Delegado de Polícia

Determinado policial militar efetuou a prisão em flagrante de Luciano e o conduziu à delegacia de polícia. Lá, com o objetivo de fazer Luciano confessar a prática dos atos que ensejaram sua prisão, o policial responsável por seu interrogatório cobriu sua cabeça com um saco plástico e amarrou-o no seu pescoço, asfixiando-o. Como Luciano não confessou, o policial deixou-o trancado na sala de interrogatório durante várias horas, pendurado de cabeça para baixo, no escuro, período em que lhe dizia que, se ele não confessasse, seria morto. O delegado de polícia, ciente do que ocorria na sala de interrogatório, manteve-se inerte. Em depoimento posterior, Luciano afirmou que a conduta do policial lhe provocara intenso sofrimento físico e mental.

Considerando a situação hipotética acima e o disposto na Lei Federal n.º 9.455/1997, julgue os itens subsequentes.
O delegado não pode ser considerado coautor ou partícipe da conduta do policial, pois o crime de tortura somente pode ser praticado de forma comissiva.

ID: 736832•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil BA•
Escrivão de Polícia

Julgue os itens seguintes, considerando os dispositivos constitucionais e o processo penal.

O direito ao silêncio consiste na garantia de o indiciado permanecer calado e de tal conduta não ser considerada confissão, cabendo ao delegado informá-lo desse direito durante sua oitiva no inquérito policial.

ID: 859600•
Direito Constitucional•
IBFC•
Polícia Civil BA•
Investigador de Polícia Civil•
2022

A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição Federal (CF). A CF prevê cargos privativos de brasileiro nato. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente um cargo que não seja privativo de brasileiro nato.

ID: 41245•
Direito Administrativo•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil BA•
Investigador de Polícia

Com relação ao regime constitucional aplicável à administração pública, julgue o item subsequente.

É condição necessária e suficiente para a aquisição da estabilidade no serviço público o exercício efetivo no cargo por período de três anos.

ID: 461043•
Direito Penal•
Crimes Contra o Patrimônio•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil BA•
Investigador de Polícia

No que se refere a crimes contra o patrimônio, julgue os itens subsequentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Heloísa, maior, capaz, em conluio com três amigos, também maiores e capazes, forjou o próprio sequestro, de modo a obter vantagem financeira indevida de seus familiares.

Nessa situação, todos os agentes responderão pelo crime de extorsão simples.

ID: 205265•
Legislação Estadual•
Constituição do Estado da Bahia•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil BA•
Escrivão de Polícia

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal (CF) bem como do que dispõe a Constituição do Estado da Bahia, julgue os próximos itens.

De acordo com a Constituição do Estado da Bahia, sempre que houver a veiculação de publicidade estadual com mais de duas pessoas, deve ser assegurada a inclusão de uma da raça negra.

ID: 448814•
Direito Constitucional•
Poder Constituinte•
VUNESP•
Polícia Civil BA•
Delegado de Polícia•
2018

O poder que enseja a elaboração da Constituição de um Estado-membro da federação, organizando o arcabouço constitucional daquela unidade federada, é denominado

ID: 175749•
Criminologia•
CEFET BA•
Polícia Civil BA•
Delegado de Polícia

Uma das funções da perícia é

ID: 174068•
Metodologia da Investigação Policial•
Interrogatório Policial•
CEFET BA•
Polícia Civil BA•
Delegado de Polícia

O delegado de polícia tem por obrigação valer-se do raciocínio lógico e aplicar, com perfeição, técnicas que são fundamentais para o bom desenvolvimento do interrogatório, devendo

ID: 420639•
Direito Civil•
Responsabilidade Extracontratual•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil BA•
Investigador de Polícia

Com relação à responsabilidade civil, julgue o item abaixo.

O corte de energia elétrica por parte da concessionária de serviço público presume a existência de dano moral, sendo desnecessária a comprovação dos prejuízos sofridos à honra objetiva de empresa ou usuário afetado pela interrupção do serviço.

ID: 41253•
Direito Administrativo•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil BA•
Investigador de Polícia

No que se refere aos princípios básicos da administração pública federal, regulamentados pela Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações, julgue o item subsecutivo.

A contratação temporária de servidores sem concurso público bem como a prorrogação desse ato amparadas em legislação local são consideradas atos de improbidade administrativa.

ID: 41260•
Direito Administrativo•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil BA•
Investigador de Polícia

Com relação à responsabilidade civil, julgue o item abaixo.

O corte de energia elétrica por parte da concessionária de serviço público presume a existência de dano moral,sendo desnecessária a comprovação dos prejuízos sofridos à honra objetiva de empresa ou usuário afetado pela interrupção do serviço.
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