A respeito dos institutos de direito financeiro, assinale a opção correta.
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Acerca do objeto da prova, assinale a opção correta
Manoel dirigia seu automóvel em velocidade compatível com a via pública e utilizando as cautelas necessárias quando atropelou fatalmente um pedestre que, desejando cometer suicídio, se atirou contra seu veículo.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta
Considerando que um indivíduo seja surpreendido no momento em que tentava estuprar sua enteada de 10 anos de idade, assinale a opção correta.
Cabe ao legislador, na sua propícia função, proteger os mais diferentes tipos de bens jurídicos, cominando as respectivas sanções, de acordo com a importância para a sociedade. Assim, haverá o ilícito administrativo, o civil, o penal etc. Este último é o que interessa ao direito penal, justamente por proteger os bens jurídicos mais importantes (vida, liberdade, patrimônio, liberdade sexual, administração pública etc.). O direito penal
Considerando que determinado grupo de pessoas constitua uma associação, assinale a opção correta.
De acordo com a Lei n.º 9.807/1999, que trata de Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da CF.
A revolução comemora 50 anos premida por desafios econômicos e políticos, de cujas soluções depende sua sobrevivência quando terá desaparecido a veterana geração histórica de jovens barbudos que, em 1959, tinham como eixo alcançar a unidade, uma tarefa imprescindível na época.
Jornal do Brasil, 1.º/1/2009, p. A18 (com adaptações).
Assinale a opção que identifica o país e a liderança aos quais o texto acima se reporta.
Acerca do processo legislativo, à luz da CF, assinale a opção correta.
Em relação aos crimes hediondos (Lei n.º 8.072/1990) e aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n.º 7.716/1989), assinale a opção correta