Um menor de idade, ao passar por uma casa e perceber que uma mangueira estava repleta de frutas, resolveu invadir a propriedade no intuito de consumir algumas mangas. No momento em que estava saciando a fome, o proprietário avistou o ocorrido e, com o objetivo de proteger seu patrimônio, efetuou disparo em direção ao rapaz, causando-lhe a morte. Nessa situação, a conduta do proprietário caracteriza
Acerca da repartição das receitas tributárias, assinale a opção correta.
Kaio encontrou Lúcio, seu desafeto, em um restaurante. Com a intenção de humilhá-lo e feri-lo, desfere-lhe uma rasteira, fazendo com que Lúcio caia e bata a cabeça no chão. Em decorrência, Lúcio sofre traumatismo craniano, vindo a óbito.
Na situação descrita, Kaio cometeu crime de
Em relação aos crimes de tortura (Lei n.º 9.455/1997) e ao Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Lei n.º 9.807/1999), assinale a opção correta.
Considere que o presidente da República do Brasil, no exercício de suas funções, venha a cometer infração penal comum. Nesse caso, à luz da CF, assinale a opção correta.
Números fechados de 2008 mostram que, no ano passado, 2,6 milhões de pessoas nos Estados Unidos da América (EUA) perderam seus empregos. Na comparação com a população economicamente ativa do país, é a pior taxa desde 1982. Em novembro e dezembro, houve mais de 1,1 milhão de vagas cortadas. A taxa de desemprego subiu de 6,8% para 7,2% no mês passado, a mais alta em 16 anos. O número de desempregados nos EUA supera os 11 milhões, com perdas fortes em praticamente todos os setores. Os dados aumentam a pressão sobre o recémempossado presidente Barack Obama. Estudo mostra que o desemprego de imigrantes latinos nos EUA cresceu quase o dobro do aumento da taxa entre os não-latinos.
Folha de S.Paulo, 10/1/2009, capa (com adaptações).
A piora na crise econômica levou o Brasil a registrar em dezembro o pior resultado para o emprego com carteira assinada em 10 anos. O Ministério do Trabalho e Emprego revelou que foram fechados 654.946 postos de trabalho em dezembro, o pior resultado desde 1992.
Jornal do Brasil, 20/1/2009, p. A21 (com adaptações).
A respeito da atual crise econômica mundial, com base nos textos acima, assinale a opção correta.
Folha de S.Paulo, 10/1/2009, capa (com adaptações).
A piora na crise econômica levou o Brasil a registrar em dezembro o pior resultado para o emprego com carteira assinada em 10 anos. O Ministério do Trabalho e Emprego revelou que foram fechados 654.946 postos de trabalho em dezembro, o pior resultado desde 1992.
Jornal do Brasil, 20/1/2009, p. A21 (com adaptações).
A respeito da atual crise econômica mundial, com base nos textos acima, assinale a opção correta.
Lucas Silva é comprovadamente analfabeto e Pierre Laurent é francês, residente no Brasil, não naturalizado brasileiro.
Acerca dessas situações hipotéticas, assinale a opção correta à luz da CF.
Acerca dessas situações hipotéticas, assinale a opção correta à luz da CF.
Acerca do concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Nilo, do interior da penitenciária em que se encontra preso, ligou para Cátia e exigiu que a mesma comprasse determinada quantidade de cartões para telefone celular sob pena de que se não o fizesse, mandaria matar seus filhos. Intimidada e com receio de que as ameaças se concretizassem, Cátia cumpriu a exigência.
Na situação apresentada, Nilo praticou o crime de
De acordo com a Lei de Execução Penal, assinale a opção correta.
A respeito da aquisição de propriedade, assinale a opção correta.
A respeito do Poder Judiciário, assinale a opção correta à luz da CF.
Em relação às disposições da Lei n.º 9.099/1995 (juizados especiais), assinale a opção incorreta.
Com base nas recentes alterações legislativas levadas a efeito no rito do tribunal do júri, julgue os itens subsequentes.
I Deve o juiz, ao citar o denunciado, determinar que este apresente resposta escrita à acusação. Se o réu, citado, não apresentá-la, deverá o magistrado nomear defensor para que o faça, concedendo-lhe vista dos autos.
II Atualmente, a audiência deve ser una, como regra, sendo o interrogatório o último ato da instrução.
III Da decisão de pronúncia será cabível o recurso em sentido estrito, já para a impronúncia e para a absolvição sumária recorre-se mediante apelação.
IV Com a nova sistemática do rito do júri, após preclusa a decisão de pronúncia, não é mais necessária a apresentação da acusação de forma articulada (libelo).
V Atualmente, os apartes já fazem parte da legislação codificada, cabendo ao juiz presidente regulamentá-los durante os debates.
A quantidade de itens certos é igual a
Marco e Matias pescavam juntos em alto-mar quando sofreram naufrágio. Como não sabiam nadar bem, disputaram a única tábua que restou do barco, ficando Matias, por fim, com a tábua, o que permitiu o seu resgate com vida após ficar dois dias à deriva. O cadáver de Marco foi encontrado uma semana depois.
A conduta de Matias, nessa situação, caracteriza
A conduta de Matias, nessa situação, caracteriza
Nos crimes contra a liberdade sexual, a lei presume a violência se
Em relação aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.
A legítima defesa putativa exclui a
Kaio encontrou Lúcio, seu desafeto, em um restaurante. Com a intenção de humilhá-lo e feri-lo, desfere-lhe uma rasteira, fazendo com que Lúcio caia e bata a cabeça no chão. Em decorrência, Lúcio sofre traumatismo craniano, vindo a óbito. Na situação descrita, Kaio cometeu crime de
Com relação às obrigações, segundo o direito civil, assinale a opção correta.