Dentre as orientações especiais do Ministério da Saúde (2009) para auxiliar a autonomia da pessoa idosa, com relação à alimentação, constam
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Leia as assertivas abaixo acerca dos Juizados Especiais Federais.
I - Compete ao Juizado Especial Federal Criminal processar e julgar os feitos de competência da Justiça Federal relativos às infrações de menor potencial ofensivo.
II - Incluem-se na competência do Juizado Especial Cível as causas para anulação ou cancelamento de ato administrativo federal, salvo o de natureza previdenciária e o de lançamento fiscal;
III- Não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, inclusive a interposição de recursos, devendo a citação para audiência de conciliação ser efetuada com antecedência mínima de quinze dias.
IV- As partes poderão designar, por escrito, representantes para a causa, advogado ou não.
V- Caberá pedido de uniformização de interpretação de lei federal quando houver divergência entre decisões sobre questões de direito material proferidas por Turmas Recursais na interpretação da lei.
Estão corretas as assertivas:
Eucléia, recém-casada, contratou Mirtes para laborar em sua residência na qualidade de empregada doméstica. Eucléia procedeu ao devido registro na CTPS de Mirtes, mas, ao final do primeiro mês de labor, ficou com dúvidas sobre a alíquota de recolhimento da contribuição previdenciária devida em razão do contrato de trabalho da referida empregada doméstica e ligou para sua irmã, Julia, que é advogada. Julia lhe respondeu que a contribuição do empregador doméstico é de
FCC•
A idade mínima para o exercício do cargo de Ministro de Estado, dentre brasileiros que estejam no exercício dos direitos políticos, é de
Compete ao Juizado Especial Federal Criminal processar e julgar os feitos de competência da Justiça Federal relativos às infrações de menor potencial ofensivo, respeitadas as regras de conexão e continência. Consideram-se infrações de menor potencial ofensivo as contravenções e os crimes a que a lei comine pena máxima NÃO superior a
Conforme a Lei no 8.666/1993, todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da administração pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada, considera- se:
Em relação à implementação de um sistema de arquivos e aos tamanhos das tabelas de arquivos usadas pelo método de alocação por lista encadeada, aqui tratada por tabela de arquivos, e ao método de alocação i-nodes, aqui tratado por tabela de i-nodes, é correto afirmar que o tamanho
No contexto de armazenamento de dados, trata-se de um barramento serial utilizado em HDs que adiciona performance e escalabilidade, voltadas para o uso em servidores. Utiliza extensores Edge Expanders para ligar até 128 discos na mesma porta e Fanout Expanders para conectar até 128 Edge Expanders, atingindo o limite teórico de até 16.384 discos por porta:
A Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, instituiu o pregão como modalidade de licitação na área pública, inclusive bibliotecas e centros de documentação. A principal característica do pregão é o uso das novas tecnologias de informação e comunicação. A fase externa do pregão será iniciada com a
Um sistema trifásico de 138KV (entre fases) alimenta uma carga de 80 + j60 por fase. A potência ativa absorvida pela carga é, aproximadamente:
Para os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos, o Estatuto do Idoso prevê a notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como a obrigação em comunicar
FCC•
Ligas à base de magnésio possuem as seguintes características: