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Nada por aqui
Um caminhão-pipa contém 30.000 L de água e descarrega 1.000 L a cada 6 minutos. O tempo necessário para descarregar 10.000 L é de:
Getúlio foi denunciado pela prática do delito de furto
simples, descrito pelo artigo 155, caput, do Código Penal,
e, encerrada a instrução, após confissão e oitiva de testemunhas
presenciais do fato, restou demonstrado que ele
agiu em concurso com Diocleciano, que fugiu na posse
dos bens subtraídos da vítima. Assim, por prova existente
nos autos, comprovou-se circunstância qualificadora,
descrita pelo § 4°, inciso IV, do precitado dispositivo legal,
não descrita na denúncia, e, portanto, deve o Ministério
Público, nos termos do artigo 384, caput, do Código de
Processo Penal (mutatio libelli):
Quando os cônjuges decidem pôr fim à sociedade conjugal, pretendendo divorciar-se consensualmente, eles devem levar em consideração:
Assinale a alternativa correta a respeito da polícia administrativa.
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas
com Deficiência, com seu Protocolo Facultativo, assinada
em Nova York, em 2007, é o único documento internacional
de direitos humanos considerado com status de
emenda constitucional no ordenamento jurídico nacional,
pois
Assinale a alternativa correta.
De acordo com o texto expresso do art. 180 da Lei n.º 11.101/05, a natureza jurídica da sentença que decreta a falência, concede a recuperação judicial ou concede a recuperação extrajudicial no que pertine ao processo e julgamento dos crimes falimentares, é a de
É correto afirmar que a aquisição por usucapião de imóvel urbano, por pessoa que seja proprietária de imóvel rural, se dá:
Considere as seguintes situações encontradas em grandes cidades como São Paulo.
I. Elevada concentração de superfícies urbanas como o asfalto, paredes de tijolo ou concreto, telhas de barro e de amianto, que absorvem calor.
II. Reduzido número de áreas verdes.
III. Concentração de edifícios, que interfere na circulação dos ventos.
IV. Poluição atmosférica provocada pelo uso de combustíveis como o petróleo.
A combinação dos fatores enumerados é responsável