Assinale a alternativa correta:
Questões de Concursos
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Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa INCORRETA.
Há por parte de sindicatos de professores uma grande discussão a respeito do número de alunos na classe, nas escolas que oferecem os segmentos de anos iniciais e anos finais do ensino fundamental e nas classes de ensino médio.
A respeito do assunto, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, artigo 25 “caput”, estabelece que
Em matéria de danos materiais e/ou morais, o Superior Tribunal de Justiça tem entendimento atual e dominante que
I. no transporte desinteressado, de simples cortesia, o transportador só será civilmente responsável por danos causados ao transportado quando incorrer em dolo ou culpa grave.
II. o mero descumprimento contratual, em princípio, é o suficiente para ensejar responsabilização ao pagamento de indenização por danos morais, visto ultrapassar o incômodo do cotidiano da vida em sociedade.
III. a empresa não responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículos ocorridos em seu estacionamento, por se tratar de fortuito externo.
IV. nos contratos onerosos de transporte de pessoas, desempenhados no âmbito de uma relação de consumo, o fornecedor de serviços não será responsabilizado por assédio sexual ou ato libidinoso praticado por usuário do serviço de transporte contra passageira, por caracterizar fortuito externo, afastando o nexo de causalidade. Das proposições apresentadas, está(ão) corretas apenas:
Assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa correta.
A respeito da prescrição e da decadência, é correto afirmar:
Em dezembro de 2013, a presidente Dilma Roussef sancionou a lei que criou a figura de Patrono do Meio Ambiente Brasileiro para homenagear o ambientalista
A ação prevista no art. 461 do Código de Processo Civil:
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas. O rapaz era ___________, desejava a rápida ________ social.
Em outubro de 2013, a imprensa brasileira destacava a seguinte pergunta:
Leilão de Libra foi um sucesso?
"Sucesso” para o governo, “aquém” nas palavras do mercado. As opiniões divergentes sobre o leilão de Libra ilustram um caso típico de resultado que pode ser visto sob uma ótica positiva ou negativa, dependendo de onde se enxergue.
O pluralismo de ideias, a relevância pública, a vedação à formação de monopólio ou oligopólio direto ou indireto, o caráter intergeracional e a prioridade absoluta são, respectivamente, características constitucionais
Segundo a Lei n.º 12.527/2011, as informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e Vice-Presidente da República e respectivos cônjuges e filhos serão classificadas como