Assinale a alternativa que apresenta uma circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica os crimes ambientais.
Questões de Concursos
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Em relação às modalidades licitatórias e a seus respectivos procedimentos e características, informe o item incorreto:
No Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), as categorias estão divididas em dois grupos: unidades de proteção integral e unidades de uso sustentável. Assinale a alternativa que não corresponde a uma unidade de proteção integral.
Sobre a Lei de Lavagem de Dinheiro, assinale a alternativa incorreta:
O tipo de indexação, as regras e instruções, a produtividade exigida e a exaustividade da indexação são fatores que podem afetar a qualidade da indexação e são ligados ao
Conforme o Código de Ética Profissional do Assistente Social, de 1993, não é dever do assistente social na sua relação com o usuário
Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta.
I - A guarda poderá ser unilateral ou compartilhada. Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só dos genitores ou a alguém que o substitua e, por guarda compartilhada a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns.
II - A guarda unilateral será atribuída ao genitor que revele melhores condições para exercê-la e, objetivamente, mais aptidão para propiciar aos filhos afeto nas relações com o genitor e com o grupo familiar, saúde, segurança e educação. Esse tipo de guarda desobriga o pai ou a mãe que não a detenha de supervisionar os interesses dos filhos.
III - A guarda, unilateral ou compartilhada, poderá ser requerida, por consenso, pelo pai e pela mãe, ou por qualquer deles, em ação autônoma de separação, de divórcio, de dissolução de união estável ou em medida cautelar. Poderá ainda ser decretada pelo juiz, em atenção a necessidades específicas do filho, ou em razão da distribuição de tempo necessário ao convívio deste com o pai e com a mãe.
IV - Para estabelecer as atribuições do pai e da mãe e os períodos de convivência sob guarda compartilhada, o juiz, sempre a requerimento dos interessados ou do Ministério Público, poderá basear-se em orientação técnico-profissional ou de equipe interdisciplinar. Se o juiz verificar que o filho não deve permanecer sob a guarda do pai ou da mãe, deferirá a guarda à pessoa que revele compatibilidade com a natureza da medida, considerados, de preferência, o grau de parentesco, a situação econômica e as relações de afinidade e afetividade.
São recorrentes na mass media notícias a respeito do trânsito brasileiro, que se destaca como um dos mais violentos do mundo. Diversas medidas, tais como a edição da “Lei Seca”, propuseram-se a diminuir o número de mortos e feridos no trânsito, contudo, sem efeitos práticos significativos. A respeito dos crimes de trânsito e procedimentos correlatos, é incorreto dizer que:
Na área de computação, é comum o uso de outros sistemas de numeração, diferentes do conhecido sistema decimal. O sistema octal utiliza oito algarismos (de 0 a 7) para contagem de cada dígito de um número. Assinale a alternativa que identifica o número decimal que representa o octal 32750.
Sobre vícios que afetam a validade de atos e de contratos administrativos, segundo a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, é incorreto asseverar que:
O princípio de direito ambiental que justifica a atuação administrativa supletiva do ente da federação, em caso de omissão do ente dotado de atribuição:
Com relação à Lei n° 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que institulu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo-SINASE, é incorreto afirmar:
Para auxiliar os usuários os computadores possibilitam a instalação de programas chamados de Navegadores, estes programas são utilizados por usuários para que possam interagir com os sites criados em HTML e hospedados nos servidores de uma rede. Algumas páginas utilizam mecanismos no seu funcionamento, de ante disto marque abaixo a alternativa que exemplifica o que seria um Pop-ups:
Quanto aos Registros Públicos (Lei 6.015, de 31-12-73), é correto afirmar:
Dentro do paradigma de programação orientada a objetos (POO), há um mecanismo pelo qual uma classe pode estender outra classe, aproveitando seus métodos e atributos. Assinale a alternativa que apresenta o nome desse mecanismo.
As redes de computadores permitem a troca de informações entre diversos sistemas distribuídos. Para tanto, é necessário que esses sistemas, compostos por hardware e software, estejam interconectados, direta ou indiretamente. Uma forma moderna de interconexão de computadores não utiliza nenhum tipo de cabo metálico ou óptico. Assinale a alternativa que apresenta esse tipo de ligação.
Considerando a natureza e a especificidade do código de ética do profissional do Serviço Social, é correto afirmar que sua materialidade e organicidade se dão por meio
Quanto ao constitucionalismo brasileiro e à sua história, assinale a alternativa correta:
Sobre o consentimento do ofendido, é incorreto dizer que:
Conforme a Lei Federal n. 12.305/2010, que institui a política nacional de resíduos sólidos, é incorreto afirmar que: