No que se refere à prisão, analise os enunciados e marque a alternativa correta.
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No que se refere à prisão, analise os enunciados e marque a alternativa correta.
As leis gerais de licitação trazem, como modalidades IIcitatórias, a concorrência, a tomada de preços, o convite, o concurso, o leilão e o pregão, embora alguns autores afirmem a existência da modalidade consulta, prevista apenas para as agências reguladoras. No que pertine às modalidades licitatórias, aponte o item incorreto:
O adolescente apreendido em flagrante de ato infracional será, desde logo, encaminhado __________. Não sendo liberado, será o adolescente, desde logo, encaminhado ___________. Sendo impossível a apresentação imediata, o adolescente será encaminhado __________. Na falta de repartição especializada, o adolescente aguardará a apresentação__________. Complete o texto:
Qual interface é normalmente utilizada para conexão do microcomputador ao monitor de vídeo?
Conforme a Lei n.º 9.674/1998, que dispõe sobre a profissão de bibliotecário e determina outras providências, o exercício da função de bibliotecário é privativo dos
Quanto à prescrição e a decadência, assinale a alternativa correta:
A respeito da união e da separação de processos em virtude de conexão e de continência, é correto dizer que:
Contribuinte do ICMS estabelecido no Estado de São Paulo realizou, no mês de julho de 2010, operação de circulação de mercadoria, consistente em um milhão de litros de combustível líquido derivado de petróleo, adquirida por contribuinte do ICMS estabelecido no Estado de Goiás. Mercadoria recebida em Goiás, foi novamente colocada em circulação, posto que revendida a outro contribuinte estabelecido em Goiás, que a consumiu em solo goiano. A nalisando os fatos supra narrados, é correto afirmar:
As fibras ópticas são um meio físico de transmissão de sinais que utiliza a propagação da luz. Um feixe de luz lançado em uma das suas extremidades reflete-se por suas paredes até alcançar a outra extremidade. Com isso, as fibras ópticas podem atingir velocidade de transmissão de sinais maior que a de um cabo metálico. Assinale a alternativa que apresenta os dois tipos de fibras ópticas mais comuns, utilizadas para transmissão de sinais digitais.
De acordo com o Código de Processo Civil, sobre o instituto da competência é correto afirmar:
Sobre a história constitucional brasileira, revela-se correto afirmar, em relação ao instituto do veto e à sua sistemática, enquanto incidente do processo de formação das leis em sentido formal, que:
No planejamento de obras, existem sequências de atividades que definem o prazo total da obra. Essas atividades são consideradas críticas, e o caminho que as une é denominado caminho crítico. Nesse sentido, assinale a alternativa que não é característica do caminho crítico.
Nas pesquisas de produção de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), normalmente são utilizados microrganismos para produção em larga escala dos genes de interesse.
Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.Leia as afirmativas sobre a Denúncia e, após, escolha a alternativa correta:
I – Será inepta, mesmo que parcialmente, quando a peça, embora descreva os elementos do tipo, não narre a circunstância qualificadora, mesmo que a capitule ao final da exordial acusatória.
II – Pode narrar a conduta de forma genérica, quando tratar-se de concurso de agentes, quando não se conseguir, por absoluta impossibilidade, identificar claramente a conduta de cada um.
III – A inicial acusatória deve constar as agravantes e as minorantes.
IV – Deverão constar em seu corpo, todas as circunstâncias, inclusive as causas de aumento e de diminuição de pena.
V – Deverão constar em seu texto as circunstâncias agravantes e atenuantes, causas de aumento e de diminuição de pena.
VI – Nos delitos de homicídio não poderão constar na Denúncia as circunstâncias agravantes, visto que tais igualmente não constarão da Pronúncia.
VII – Não poderá constar da Denúncia qualificadoras e agravantes genéricas idênticas por constituir bis in idem.
Das assertivas abaixo, aponte aquela prevista na Lei n° 8.429/92 que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercicio de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências:
São argumentos que abonam a tese da corrente contratualista do casamento, exceto:
No pertinente à recuperação extrajudicial pode-se afirmar o seguinte:
Analise os itens abaixo, assinalando em seguida a alternativa correta.
I – O credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida, ainda que menos valiosa.
II – A novação por substituição do devedor (expromissão) somente pode ser efetuada com o seu consentimento.
III – As dívidas alimentares podem ser objeto de transação, extinguindo-se a execução de alimentos.
IV – A remissão concedida a um do co-devedores extingue a dívida na parte a ele correspondente.