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ID: 264876•
Português•
Gramatica normativa•
FCC•
MPE PB•
Técnico Ministerial

Atenção: Considere o texto abaixo para responder às

questões de números 1 a 5.

"O ar da cidade liberta", diz um provérbio alemão do fim da

Idade Média. Depois, no início do século 20, pensadores como

Georg Simmel e Walter Benjamin mostraram como a grande

cidade, lugar da massa, é, paradoxalmente, o lugar da

individualidade. Pois, no contexto de comunidades pequenas, a

liberdade individual está sempre tolhida pelo olhar e julgamento do

vizinho. Já na cidade, ao contrário, o sujeito é anônimo na multidão,

por isso está livre para ser ele mesmo, isto é, ser outro, aquilo que

não se esperaria dele.

Toda a graça da cidade, assim, repousa no fato de que ela

existe para dar espaço à individualidade, não ao individualismo.

Lugar da coletividade, ela se funda sobre as noções de comum e

de público. Na cidade, vivemos com uma multidão que não

escolhemos. A boa convivência com esses outros depende da

aceitação da diferença como algo estruturante. Aqui está o ponto

crucial. A aceitação radical da diferença supõe a empatia, mas não

a simpatia nem a recusa. É o que Richard Sennett, em "Juntos",

define como conversa dialógica. Uma conversa que não supõe

concordância total, mas uma gestão orquestrada de conflitos.

Daí que o atributo essencial de um espaço público vivo seja

o conflito, não a falsa harmonia. Igualmente, o temor da violência

urbana, pretensamente protegido atrás de muros e cercas elétricas,

aparentemente não enxerga o quanto acaba sendo, ele mesmo,

produtor de violência, pois a cidade não pode ser segura apenas

para alguns. Sua lição histórica é a de que a defesa do interesse

individual não deve ser antagônica a uma visão solidária da

coletividade.

(Adaptado de: WISNIK, Guilherme. Disponível em: http://www1.

folha.uol.com.br/ilustrada/)

Está gramaticalmente correta a redação que se encontra em:

ID: 50114•
Legislação de Trânsito CTB•
FCC•
MPE PB•
Técnico Ministerial

Ao adentrarem ao veículo, Agnaldo e o passageiro sentado ao seu lado colocaram o cinto de segurança. Outros dois passageiros, sentados no banco de trás, não estavam usando o cinto de segurança. Além disso, Agnaldo dirigia o veículo com o braço do lado de fora, sem que fizesse qualquer tipo de sinalização regulamentadora de braço. As ações praticadas por Agnaldo e pelos passageiros sentados no banco de trás, respectivamente, representam infrações de trânsito de natureza 

ID: 50122•
Direito Constitucional•
FCC•
MPE PB•
Técnico Ministerial

No tocante aos direitos e deveres individuais e coletivos, considere: 

I. São a todos assegurados, mediante o pagamento prévio de taxas, o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder. 
II. São a todos assegurados, mediante o pagamento prévio de taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal. 
III. Conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas. 

De acordo com a Constituição Federal, está correto o que se afirma APENAS em 

ID: 230821•
Legislação do Ministério Público•
Legislação do Ministério Público do Estado da Paraíba•
MPE PB•
MPE PB•
Promotor de Justiça

Observe as assertivas abaixo e assinale a alternativa adequada:

I - O Corregedor-Geral do Ministério Público é eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça, para mandato de um ano, permitida uma recondução, submetendo-se a nova eleição.

II - O Corregedor-Geral do Ministério Público poderá ser destituído de suas funções por ato de incontinência pública, porém, com o voto mínimo de 2/3 (dois terços) dos membros do Colégio de Procuradores de Justiça.

III - O Subprocurador-Geral de Justiça do Ministério Público, membro eleito conjuntamente com o Procurador Geral de Justiça, substituí-lo-á nas faltas e impedimentos.

ID: 50126•
Direito Constitucional•
FCC•
MPE PB•
Técnico Ministerial

Viviane é viúva e tem quatro filhos e todos a ajudam financeiramente. Ronaldo, 17 anos, trabalha como empacotador no supermercado “Bom Amigo”, Rodineia, 16 anos, trabalha como garçonete na lanchonete “Mais cinco”, Kassia, 14 anos, é aprendiz de cozinheira e Linda, 13 anos, trabalha como aprendiz de corte e costura. Considerando que nenhum dos trabalhos é noturno, perigoso ou insalubre, a Constituição Federal está sendo respeitada para 

ID: 264192•
Direito Administrativo•
Princípios da Administração Pública•
FCC•
MPE PB•
Técnico Ministerial

A sistemática dos precatórios judiciais está prevista no artigo 100 da Constituição Federal que dispõe: Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e à conta dos créditos respectivos, proibida a designação de casos ou de pessoas nas dotações orçamentárias e nos créditos adicionais abertos para este fim. O citado dispositivo constitucional constitui cristalina aplica- ção do princípio da

ID: 419596•
Direito Civil•
Sucessão em Geral•
FCC•
MPE PB•
Técnico Ministerial

A herança é considerada

ID: 551725•
Informática•
Spyware Malware•
FCC•
MPE PB•
Técnico Ministerial

Keylogger e Screenlogger são exemplos de

ID: 229424•
Legislação do Ministério Público•
Legislação do Ministério Público do Estado da Paraíba•
MPE PB•
MPE PB•
Promotor de Justiça

Julgue as assertivas abaixo e indique a alternativa correta:

I - Cabe aos Procuradores de Justiça encaminhar relatório, à Corregedoria Geral do Ministério Público, sobre as inspeções permanentes dos serviços dos Promotores de Justiça, nos autos em que oficiem.

II - É de responsabilidade do Procurador Geral de Justiça apresentar proposta, para aprovação do Colégio de Procuradores de Justiça, sobre a fixação das atribuições das Promotorias de Justiça e dos cargos de Promotores de Justiça que as integram.

III - Cabe ao Coordenador de Promotorias de Justiça a atribuição de nomear os auxiliares administrativos indicados pelo Procurador Geral de Justiça a atuarem na sua área de coordenação.

ID: 233284•
Direito Eleitoral•
Direitos Políticos•
MPE PB•
MPE PB•
Promotor de Justiça

Considere atentamente as proposições abaixo:

I - A emancipação civil não supre a idade mínima constitucionalmente exigida como condição de elegibilidade.

II - Se, em uma determinada eleição proporcional, nenhum dos partidos atingir o quociente eleitoral, seguir-se-á o sistema majoritário, devendo o número de cadeiras ser colmatado pelos candidatos mais votados.

III - Na ação declaratória de existência de justa causa, é possível que o partido político formule, em sede de contestação, pretensão de declaração de perda de mandato eletivo.

IV - Têm legitimidade para propor a Ação de Impugnação ao Pedido de Registro de Candidatura o pré-candidato, o eleitor, o partido político, a coligação e o Ministério Público.

V - Classifica-se de inelegibilidade cominada, secundária ou própria a restrição sancionatória aplicada em determinada eleição, em virtude da prática de fato com
revestimento de ilicitude eleitoral.

A quantidade de proposições corretas é igual a:

ID: 237465•
Direito Tributário•
MPE PB•
MPE PB•
Promotor de Justiça

São causas de interrupção da prescrição, exceto:

ID: 232910•
Direito Processual Penal Militar•
Competência•
MPE PB•
MPE PB•
Promotor de Justiça

Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas:

I - Em razão de vedação constitucional de criação e instalação de novos Tribunais de Justiça Militares nos estados, a competência recursal para as causas penais militares é dos Tribunais de Justiça.

II - As ações judiciais contra atos disciplinares militares serão julgadas pelo Juiz de Direito do Juízo Militar, de forma monocrática.

III - Aos Conselhos de Justiça, Permanente ou Especial, competem o julgamento de policiais militares ou bombeiros militares por crimes militares cometidos contra militares, e, ainda, por crimes militares praticados em desfavor de civis, excetuados os delitos dolosos contra a vida, de competência do Tribunal do Júri.

ID: 50096•
Direito Administrativo•
FCC•
MPE PB•
Técnico Ministerial

Considere a seguinte situação hipotética: Determinado órgão público do Estado da Paraíba nomeia Marcílio para cargo público inexistente. Nesse caso, o ato administrativo de nomeação apresenta vício de 

ID: 50132•
Direito Constitucional•
FCC•
MPE PB•
Técnico Ministerial

De acordo com o inciso VIII do artigo 5o da Constituição Federal, ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei. A recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa nos termos do referido artigo 

ID: 50153•
Português•
FCC•
MPE PB•
Técnico Ministerial

O Tejo é mais belo que o rio que corre pela minha
aldeia,
Mas o Tejo não é mais belo que o rio que corre pela
minha aldeia
Porque o Tejo não é o rio que corre pela minha aldeia.

O Tejo tem grandes navios
E navega nele ainda,
Para aqueles que veem em tudo o que lá não está,
A memória das naus.

O Tejo desce de Espanha
E o Tejo entra no mar em Portugal
Toda a gente sabe isso.
Mas poucos sabem qual é o rio da minha aldeia
E para onde ele vai
E donde ele vem
E por isso, porque pertence a menos gente,
É mais livre e maior o rio da minha aldeia.

Pelo Tejo vai-se para o Mundo
Para além do Tejo há a América
E a fortuna daqueles que a encontram
Ninguém nunca pensou no que há para além
Do rio da minha aldeia.

O rio da minha aldeia não faz pensar em nada.
Quem está ao pé dele está só ao pé dele.

(Alberto Caeiro) 

O elemento que NÃO é um pronome está sublinhado em:

ID: 265229•
Designer Gráfico•
FCC•
MPE PB•
Técnico Ministerial

Considere o bloco de código HTML5 a seguir:

video width="400" height="300" autoplay>

/video>

Para exibir um vídeo chamado mppb.mp4 deve-se escrever, entre a tag video> e /video> a instrução

ID: 229749•
Direito do Consumidor•
Relação de Consumo•
MPE PB•
MPE PB•
Promotor de Justiça

Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta.

I - De acordo com as disposições legais do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade dos profissionais liberais, em se tratando de vício do serviço, será apurada mediante a verificação de culpa.

II - Enquanto fonte principal de referência estatística, necessita o Governo do registro civil de pessoas naturais como base para decisão de medidas administrativas e de política jurídica, configurando crime a omissão na remessa bimestral dos mapas de nascimento, casamento e óbitos pelo oficial do registro civil ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

III - Além do registro civil, há necessidade de averbação no registro do comércio dos pactos e declarações antenupciais do empresário, dos títulos de doação, herança ou legado de bens gravados com a cláusula de incomunicabilidade ou inalienabilidade.

ID: 116639•
Engenharia de Software •
FCC•
MPE PB•
Analista de Sistemas

Considere que um Analista de Sistemas e sua equipe trabalham utilizando o ciclo de vida clássico de software. Na etapa atual eles estão descrevendo as tarefas técnicas a serem conduzidas no desenvolvimento, levantando os riscos prováveis, os recursos que serão necessários, os produtos de trabalho a serem produzidos, bem como definindo um cronograma de trabalho. A equipe está na fase de

ID: 236296•
Direito Processual Civil•
Tutela Antecipada•
MPE PB•
MPE PB•
Promotor de Justiça

Sobre antecipação dos efeitos da tutela em ação de improbidade, analise as seguintes assertivas.

I - A antecipação recairá sobre os efeitos mandamentais e condenatórios, mas não sobre os desconstitutivos.

II - O Presidente do Tribunal, em sede de pedido de suspensão, limitar-se-á a avaliar a presença dos riscos previstos em lei, não podendo analisar a juridicidade da decisão antecipatória, o que será objeto de agravo de instrumento.

III - Em ação de improbidade administrativa, não cabe a concessão de tutela antecipada inaudita altera pars.

ID: 50144•
Conhecimentos Específicos•
Legislação do Ministério Público•
FCC•
MPE PB•
Técnico Ministerial

Atenção: Responda à questão de acordo com a Lei n° 10.432/2015 que dispõe sobre o regime jurídico, os cargos, a carreira e a remuneração dos servidores públicos do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado da Paraíba. 

Janisse, servidora pública efetiva do Ministério Público do Estado da Paraíba faltou, por 62 dias, intercaladamente, durante o período de 12 meses. Janisse 
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