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Acima apresenta-se um código sintática e semanticamente correto de uma aplicação Java, adaptado a partir de http://java.sun.com.
Considerando esse código, julgue os itens a seguir, com relação a conceitos da linguagem e frameworks Java.

Ao ser executada como uma aplicação standalone, a aplicação apresentada terá o seguinte comportamento: mostrará uma janela cujo título é CustomIconDemo; possuirá um painel com uma borda azul, que conterá um botão; o acionamento do botão M encerrará o funcionamento da aplicação.

A legislação que instituiu determinada taxa atribuiu ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento do tributo, sem qualquer exame prévio por parte do órgão da fazenda pública competente pela respectiva arrecadação. A mesma lei prevê que o lançamento do tributo ocorrerá em momento posterior ao pagamento, por meio de ato administrativo com o qual a autoridade tributária, tomando conhecimento da declaração prestada pelo contribuinte quanto à atividade exercida, confirmará ou não o montante do tributo devido. Nesse caso, estando o pagamento correto, a autoridade tributária reconhecerá de ofício a extinção do respectivo crédito tributário.

Nessa situação hipotética, de acordo com o CTN, a modalidade de lançamento tributário prevista pela referida lei consiste em lançamento
De acordo com os princípios orientadores do direito da criança e do adolescente, em favor deles deve ser dada primazia em todas as esferas de interesse, seja no campo judicial, extrajudicial, administrativo, social ou familiar. Tal tratamento não comporta questionamentos ou ponderações, pois foi essa a escolha nacional por meio do legislador constituinte. De acordo com a doutrina, tal primazia corresponde ao princípio

Acerca de lógica de programação, julgue os itens de 72 a 78.

Há linguagens orientadas a objetos em que mensagens podem ser dinamicamente vinculadas a métodos usando-se variáveis polimórficas capazes de referenciar objetos de uma classe pai ou de suas subclasses. Nessas linguagens, quando se chama, via uma variável polimórfica, um método que foi definido na classe pai e sobreposto nas suas subclasses, a chamada é vinculada dinamicamente ao método.

Um empresário individual vinha praticando atos potencialmente causadores de danos ao meio ambiente. Em razão disso, determinada associação, constituída havia mais de um ano e entre cujas finalidades institucionais constava a proteção do meio ambiente, celebrou com o referido empresário termo de ajustamento de conduta às exigências legais, mediante cominações.

Nessa situação hipotética, conforme a Lei n.º 7.347/1985, o referido termo de ajustamento de conduta
Com base no que dispõe o CP e no entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca do crime de constrangimento ilegal, assinale a opção correta.

Acerca de metodologias de desenvolvimento, julgue os itens de
79 a 90.

No Processo Unificado, um modelo de teste é tipicamente composto por casos de teste, os quais podem especificar como testar cenários específicos de casos de uso. Os casos de teste tipicamente especificam entradas, resultados esperados e outras condições relevantes para as verificações dos cenários.

Em relação aos contratos mercantis, assinale a opção correta.

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Acima apresenta-se um código sintática e semanticamente correto de uma aplicação Java, adaptado a partir de http://java.sun.com.
Considerando esse código, julgue os itens a seguir, com relação a conceitos da linguagem e frameworks Java.

As variáveis BOTTOM (l.7) e CENTER (l.22) são variáveis estáticas. As variáveis b1, b2 e b3 (l.3), bem como as variáveis e (l.10), middleButtonIcon (l.5), frame (l.16), blue (l.21), args (l.15) e cid (l.20) não são variáveis estáticas.

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Considerando o código de uma servlet apresentado acima, julgue os itens a seguir, relativos a conceitos da linguagem e frameworks Java.

Se o código apresentado adota as convenções padronizadas de codificação da linguagem Java, então a variável SC_NO_CONTENT deve ser estática e final, além de ser declarada na classe javax.servlet.HttpServletResponse.

Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.
Os tijolos podem ser considerados bens móveis tanto quando utilizados em uma edificação quanto após serem empregados na construção.

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Considerando o código de uma servlet apresentado acima, julgue os itens a seguir, relativos a conceitos da linguagem e frameworks Java.

Durante o funcionamento de uma aplicação web na qual esteja em uso a servlet acima declarada, cada pedido http enviado pelo browser e direcionado à servlet BookStoreServlet implicará a criação de uma nova instância da classe BookStoreServlet, bem como a criação de uma thread que invoca o método service(HttpServletRequest, HttpServletResponse), declarado no código apresentado.

Decreto de um governador estadual estabeleceu que determinado tema fosse regulamentado mediante portaria conjunta das secretarias estaduais A e B. Um ano depois de editada a portaria conjunta, nova portaria, editada apenas pela secretaria A, revogou a portaria inicial.
Nessa situação, considerando-se o entendimento do STJ,
I a segunda portaria não poderia gerar efeitos revocatórios.
II a revogação de ato complexo, ou seja, ato formado pela manifestação de dois ou mais órgãos, demanda a edição de ato igualmente complexo; vale dizer, formado pela manifestação dos mesmos órgãos subscritores do ato a ser revogado.

A respeito das asserções I e II, assinale a opção correta.
Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.
Na hipótese de caso fortuito ou força maior, o devedor responderá por perdas e danos decorrentes da perda do objeto da prestação, se por eles expressamente se responsabilizar.

Quanto ao conceito de direito ambiental, julgue os seguintes
itens.

De acordo com o que dispõe a Lei n.º 6.938/1981, o meio ambiente é considerado como um equipamento público, de uso comum do povo, a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista a sua natureza histórica, pan-edênica, geracional, ubiqüitária e transindividual, abrangendo as comunidades, os ecossistemas e a biosfera.

Julgue o seguinte item, acerca da legislação do Ministério Público do Estado de Roraima (MPE/RR).
São órgãos de administração do MPE/RR: a Procuradoria- Geral de Justiça; o Colégio de Procuradores de Justiça e o Conselho Superior do Ministério Público.

Um secretário de estado resolve exonerar um assessor
que ocupava um cargo em comissão, por considerar que ele não
estava desempenhando suas funções a contento. Como não queria
criar uma situação embaraçosa para o servidor, resolveu
fundamentar o ato na falta de verba para manter o assessor no
cargo.
Com base nessa situação hipotética, na legislação em vigor e nos
conceitos do direito administrativo, julgue os próximos itens.

Na administração pública, os cargos públicos podem ser classificados como cargo em comissão, cargo efetivo e cargo vitalício. São exemplos de cargos vitalícios os de juiz e de promotor de justiça.

Assinale a opção correta a respeito das normas de direito penal e de processo penal previstas no CDC.

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Acima, apresenta-se um código sintática e semanticamente correto de uma aplicação Java, adaptado a partir de
http://www.hibernate.org. A aplicação adota os padrões de configuração de persistência objeto-relacional propostos no framework Hibernate. Considerando essas informações e o caso de uma execução bem-sucedida dessa aplicação, julgue os itens seguintes, acerca
de conceitos da linguagem e frameworks Java.

A eliminação das linhas 15, 19 e 20 do código acima impedirá sua subseqüente compilação.

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