Questões de Concursos

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Julgue os itens subseqüentes, acerca da sentença cível e da coisa julgada.

Como regra geral, quando o autor não consegue provar o fato constitutivo de seu direito, deve arcar com as conseqüências da ausência ou insuficiência de provas, que conduz à improcedência do pedido, mediante extinção com julgamento de mérito.

Acerca do direito de família, julgue os itens que se seguem.

A eficácia do regime de participação final dos aquestos surge com a dissolução da sociedade conjugal, ocasião em que serão apurados os bens de cada um dos cônjuges, cabendo a cada um deles ou a seus herdeiros a metade dos bens adquiridos onerosamente pelo casal na constância do casamento.

Assinale a opção correta de acordo com as disposições do CP e da doutrina penal.

No que se refere a aplicação da psicologia à enfermagem, julgue os próximos itens.

Com relação ao quesito saúde, os valores do profissional de saúde são superiores aos dos pacientes. Esses valores devem ser impostos e ensinados aos pacientes, a fim de que adotem comportamentos que promovam seu bem-estar e sua saúde.

Com relação aos bens de natureza arqueológica ou pré-histórica, assinale a opção correta.

Em relação a partes, litisconsórcio e intervenção de terceiros no processo civil, julgue os itens seguintes.

Os civilmente incapazes podem ser partes em processo judicial. No entanto, se absolutamente incapazes, só podem participar da relação processual, como autores ou réus, mediante seu representante legal, que pratica os atos da vida civil em nome deles, substituindo-os. Já os relativamente incapazes manifestam pessoalmente a vontade e são simplesmente acompanhados pelo representante legal.

Considerando a prática da apicultura, julgue os itens seguintes.

A apicultura migratória reside na mudança de conjuntos de colméias (apiários) de uma região para outra, acompanhando as floradas com vistas à produção de mel e a prestação de serviços de polinização.

Considerada apenas a natureza da ação ou do processo, o MP deve atuar na condição de custos legis nos casos de

Considere que tenha sido ajuizada uma ação de conhecimento pelo rito sumário contra a Loja do Povo e o Bazar Popular, responsáveis solidários pelos danos materiais e morais sofridos por determinado cidadão. Considere, ainda, que a sentença de primeiro grau tenha julgado improcedente o pedido e determinado a extinção do processo, e que, em grau de recurso, o órgão ad quem, por maioria, tenha dado provimento ao recurso da parte autora, para reformar a sentença e julgar procedente o pedido de indenização, julgando prejudicado o recurso adesivo interposto pelo Bazar Popular, por meio do qual se requeria a majoração da verba honorária. Acerca dessas considerações, da sentença e dos recursos, julgue os itens subseqüentes.

É cabível agravo retido contra decisão que recebe a apelação e declara em que efeitos recebeu o recurso. Esse agravo será examinado como questão preliminar, por ocasião do julgamento da apelação, independentemente de requerimento de qualquer dos litigantes, pois a competência para proferir juízo de admissibilidade é do tribunal ad quem.

A respeito dos parâmetros curriculares nacionais, julgue os itens seguintes.

No ensino fundamental, as ações pedagógicas dos sistemas de ensino e das instituições escolares devem-se voltar, em relação a conhecimentos e a valores, para a constituição de identidades capazes de protagonizar ações autônomas e solidárias.

Com relação à administração pública, a licitações e contratos administrativos, a agentes e servidores públicos e à responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.

A composição de custos é elemento importante para a estimativa final de custo de uma obra, sendo fundamental para a análise de viabilidade de um empreendimento comercial. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem.

O conceito de produtividade variável aplica-se à determinação de custos a partir da composição de serviços.

Nas últimas pesquisas, destacam-se mudanças no quadro demográfico brasileiro. Com referência às suas características e tendências observadas, julgue os itens que se seguem.

Uma característica da população brasileira é a sua concentração espacial, devendo ser considerado, entretanto, sua atual tendência de redistribuição no território nacional.

Com base no entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito penal, assinale a opção correta.

No que se refere a aplicação da psicologia à enfermagem, julgue os próximos itens.

A psicologia é uma ferramenta que ajuda o profissional de enfermagem a entender melhor a condição vulnerável em que se encontra a pessoa doente. Também permite estabelecer boas relações entre os membros da equipe de trabalho.

As operações booleanas podem ser utilizadas para construir objetos mais complexos a partir da combinação de dois ou mais objetos simples e é bastante utilizada em cartografia digital. Julgue os itens a seguir, considerando os seguintes mapas temáticos de determinada área de estudo: I – mapa de áreas de preservação permanente; II – mapa de uso antrópico; III – mapa de pastagens cultivadas; IV – mapa de aptidão agrícola.

Para saber quantos hectares de áreas de uso antrópico existem dentro de áreas consideradas como de preservação permanente, é suficiente efetuar a operação de intersecção — operação booleana AND — entre os mapas I e II.

Com relação a aspectos diversos referentes a crimes, ao concurso de pessoas e às teorias a respeito do lugar do crime, assinale a opção correta conforme as disposições do CP e da doutrina pertinente.

Assinale a opção correta a respeito de administração pública e poderes dessa administração, atos administrativos, serviços públicos, contratos administrativos e controle da administração pública, agentes públicos e servidores públicos.

Com referência à aplicação da lei processual no tempo e no espaço, aos princípios aplicáveis ao direito processual penal e aos prazos processuais, assinale a opção correta.

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