Uma economia obsoleta pode manter e até multiplicar empregos, por vezes com recurso ao mercado informal, ______(a)_______a lógica da mais-valia absoluta. ______(b)______ do sistema produtivo e consequente difi culdade crescente de gerar excedentes para o social. Uma economia moderna tende a poupar empregos, pelo menos os obsoletos, mas pode______(c)______, na possível formação de consumo de massa disponível para a maioria, no barateamento e melhoria da qualidade dos produtos, _______(d)_______ um excedente econômico muito mais considerável. Sua aplicação social adequada será, então, questão de cidadania, _____(e)_____ a uma redistribuição de renda, não a produção econômica como tal.
(Pedro Demo, Desafi os modernos da educação, p. 35-36, com adaptações)
Assinale a opção em que as duas possibilidades para preenchimento do texto preservam sua correção gramatical e coerência argumentativa.
Referente aos contratos administrativos, assinale a opção incorreta.
ESAF•
Em relação ao controle da Administração Pública, assinale a opção correta.
Os fragmentos que constituem as opções abaixo foram adaptados de Carta Capital, de 12 de maio de 2010, p.38. Em cada uma, a segunda versão apresenta uma reelaboração em que as ideias estão associadas por meio de conectivos. Assinale a opção na qual a segunda versão não respeita as relações entre as ideias apresentadas na primeira.
ESAF•
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal, aprovado pelo Decreto nº 13.319, de 20 de outubro de 1994, são deveres fundamentais do servidor público:
I. abster-se de exercer as prerrogativas funcionais do cargo de forma contrária aos legítimos interesses dos usuários do serviço público;
II. facilitar a fiscalização de todos os atos ou serviços por quem de direito;
III. materializar os princípios éticos mediante a adequada prestação dos serviços públicos;
IV. não omitir a verdade, ainda que contrária aos interesses da Administração;
V. exigir de seus superiores hierárquicos as providências cabíveis relativas a ato ou fato contrário ao interesse público que tenha levado ao conhecimento deles.
Estão corretas:
Sobre o Poder de Polícia, assinale a opção correta.
ESAF•
Os interessados deverão ter ciência de decisões proferidas nos processos administrativos que tenham natureza decisória ou que lhes imponham a prática de qualquer ato. De acordo com a legislação que rege o processo administrativo tributário no Município do Rio de Janeiro, são formas válidas de intimação, exceto:
As revoluções inglesas do século XVII foram, na verdade, marcos políticos importantes do avanço de ideias libertárias e igualitárias. Deixaram como resultado um núcleo fundamental de direitos individuais, os direitos civis, que foi sendo ampliado(a). As ideias de liberdade e igualdade não se deteram(b), no entanto, no espaço individual, mas invadiram a esfera política. O marco fundamental aqui foi(c) a criação e o funcionamento de instituições representativas. A autoridade é, assim, necessária para a vida em sociedade, mas só será(d) legítima se fundada no consentimento daqueles sobre os quais(e) é exercida.
(Roberto Freire, Vilma Figueiredo & Caetano de Araújo. Estado e democracia. In: Contemporâneos do Futuro, p. 50-51, com adaptações)
O texto foi transcrito com erro gramatical em
Um Sistema de Informações é
O Estatuto do Funcionário Público do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, disciplinado pela Lei Municipal 94, de 1979 e ulteriores alterações, sintetiza os direitos e deveres dos servidores do aludido Poder. Entre as matérias ali contidas, estão as disposições pertinentes às licenças do referido agente público. Firmada tal consideração, assinale a opção incorreta no tocante a tal espécie de prerrogativa do funcionário público.
Um cidadão solicitou a um servidor público que redigisse um requerimento em seu nome (nome do cidadão) postulando certo benefício que ele (cidadão) entendia ter direito. Prometeu-lhe pagar certa quantia em dinheiro caso a postulação fosse atendida. O assunto não se inseria na esfera de atribuições do servidor, mas, mesmo assim, ele se prontifi cou a atender à solicitação. Feito o acordo entre os dois, o servidor redigiu um requerimento, nos devidos termos, o qual foi assinado e protocolizado pelo interessado. Valendo-se do conhecimento que tinha com o responsável por decidir o requerimento, o servidor cuidou para que o direito postulado fosse reconhecido e deferido o mais breve possível. Neste caso, esse servidor:
A suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários:
ESAF•
Sobre o IPTU Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana no Município do Rio de Janeiro, julgue os itens a seguir:
I. o fato que faz nascer a obrigação de pagar o IPTU é a propriedade, o domínio útil ou a posse, no primeiro dia do ano, de bem imóvel, edi? cado ou não, localizado na zona urbana do Município;
II. contribuinte do IPTU é o proprietário de imóvel, o titular de seu domínio útil, o possuidor a qualquer título, os promitentes compradores imitidos na posse, os posseiros, ocupantes ou comodatários de imóveis pertencentes à União, aos Estados, aos Municípios, ou a quaisquer outras pessoas jurídicas de direito público isentas do imposto ou a ele imunes;
III. os imóveis localizados no Município do Rio de Janeiro, ainda que isentos ou não sujeitos à incidência do imposto, são obrigados à inscrição no Sistema de Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal de Fazenda;
IV. a base de cálculo do IPTU é o valor venal da unidade imobiliária, assim entendido o valor que esta alcançaria para compra e venda à vista, segundo as condições do mercado.
Estão corretos:
ESAF•
Sobre os direitos fundamentais individuais e coletivos referidos ao acesso à informação, é correto afirmar
ESAF•
Referente aos princípios da Administração Pública, assinale a opção correta.
ESAF•
Sobre os direitos fundamentais individuais e coletivos referidos à associação, é correto afirrmar:
Sobre o encargo como óbice à aquisição ou ao exercício de direito, é correto afi rmar que o encargo:
A partir de um modelo keynesiano simplifi cado, fechado e sem governo, podemos dizer que, quando a produção está acima do equilíbrio macroeconômico,
Em relação aos Poderes da Administração, assinale a opção incorreta.
ESAF•
Não é hipótese de dispensa de licitação prevista legalmente: