Assinale a opção correta acerca do controle abstrato de constitucionalidade estadual e seu delineamento pela jurisprudência do STF.
A respeito da duração do trabalho, assinale a opção correta, de acordo com o entendimento jurisprudencial do TST.
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a opção correta.
Acerca dos valores e princípios constitucionais que regem a atividade econômica no Brasil, assinale a opção correta.
Em relação à formação, ao desenvolvimento e à extinção do processo, assinale a opção correta.
De acordo com a Lei Orgânica da PGE/PI, assinale a opção correta em relação ao Fundo de Modernização da Procuradoria-Geral do Estado (FMPGE).
A respeito do direito de empresa, assinale a opção correta.
Ainda acerca dos contratos, assinale a opção correta.
Considere que uma lei de determinado estado da Federação exija que os veículos oficiais a serem adquiridos pela administração pública utilizem combustíveis renováveis ou, no caso de utilizarem combustíveis derivados do petróleo, que tais veículos sejam produzidos no próprio estado. Acerca dessa situação, assinale a opção correta de acordo com a CF e com a jurisprudência sobre o tema.
Com relação a mandado de segurança individual e coletivo, assinale a opção correta de acordo com a doutrina, a legislação de regência e a jurisprudência dos tribunais superiores.
Em relação a ação rescisória, assinale a opção correta de acordo com a doutrina, a legislação vigente e a jurisprudência dos tribunais superiores.
Acerca do negócio jurídico, assinale a opção correta.
Quanto aos meios de impugnação das decisões judiciais, assinale a opção correta.
Acerca das fontes normativas integrantes do ordenamento jurídico do Estado brasileiro, assinale a opção correta.
Com relação a mandado de segurança individual e coletivo, assinale a opção correta de acordo com a doutrina, a legislação de regência e a jurisprudência dos tribunais superiores.
Acerca dos créditos adicionais no direito financeiro, assinale a opção correta de acordo com a Lei nº 4.320/1964, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, dos municípios e do DF.
À luz da Lei n.º 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, assinale a opção correta acerca das infrações à ordem econômica.
Antônio, que era funcionário contratado da Empresa Céu Azul Ltda. desde 1999, faleceu em julho de 2004. Em fevereiro de 2008, o espólio de Antônio, em nome de seu filho menor Pedro, representado por sua mãe, Maria, ingressou com uma reclamação trabalhista contra a referida empresa, pleiteando verbas trabalhistas devidas a Antônio.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Segundo a CF, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
À luz da LRF, assinale a opção correta relativamente aos limites para a realização de despesas públicas.