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Nada por aqui
Assinale, dentre as alternativas abaixo, aquela que se mostra correta.
O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando:
I. forem exigidos serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato.
II. for tratado pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com rigor excessivo.
III. correr perigo manifesto de mal considerável.
Indique qual porcentual de pagamento e/ou de vantagem difere da previsão legal da CLT
O registro dos contratos que impliquem transferência de tecnologia, contratos de franquia e similares no INPI:
Quanto às vantagens para as partes o contrato se classifica como:
Uma hora noturna de trabalho e computada como se tivesse?
Após cada período de 12 (doze) meses de trabalho, inicia-se o seguinte período:
Não é uma característica da sociedade anônima:
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta, de acordo com os preceitos ditados pela legislação aplicável vigente:
Assinale a alternativa correta.
Para o trabalhador, a anotação de sua Carteira de Trabalho é direito essencial. É correto afirmar:
I. As anotações serão feitas a qualquer tempo por solicitação do trabalhador.
II. A ausência de registro do contrato na CTPS não autoriza o reconhecimento da relação jurídica de emprego por falta de solenidade essencial.
III. As anotações serão feitas na data-base, nos casos de rescisão contratual, e quando houver necessidade de comprovação perante a Previdência Social.
IV. As anotações na CTPS servirão de prova nos casos de dissídio na Justiça do trabalho em que se discute salário, férias ou tempo de serviço.
V. Nos serviços de profissionais de qualquer atividade, exercido por empreitada individual ou coletiva, com ou sem fiscalização da outra parte contratante, a CTPS será anotada pelo respectivo sindicato profissional ou pelo representante legal da sua cooperativa.