Considere três homens (Alberto, Bruno e Carlos), cada um com sua profissão (comerciante, industrial e funcionário público) e com seu automóvel (um de cor preta, outro de cor prata e o terceiro de cor branca). Sobre essa situação, são dadas as seguintes informações: O proprietário do carro branco é funcionário público. Carlos é industrial. O proprietário do carro prata não é Carlos. O proprietário do carro branco não é Bruno. Com base nas informações, é correto concluir que
Doze bolas são repartidas igualmente em 4 caixas. As bolas são brancas ou pretas, em quantidades iguais. Todas as caixas têm, pelo menos, uma bola branca, e uma delas tem apenas bolas brancas. Nessas condições, é obrigatório que haja
Inclui-se na competência exclusiva dos municípios:
Sobre o indébito tributário, de acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta.
A modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto é denominada
Camila é uma técnica de enfermagem que assumiu seu posto de trabalho no ambulatório na semana passada. Lá chegando, notou que havia grande estoque de material esterilizado, com alguns pacotes com prazo de validade vencido há muito tempo. Diante disso, considerando que quer permanecer no emprego, pensou em implementar as seguintes ações:
W. comunicar por escrito à chefia imediata o ocorrido, pedir providências urgentes e cobrar resultados;
X. anotar quantos pacotes são gastos por dia, durante pelo menos um mês, para, então, refazer a previsão de materiais;
Y. encaminhar para reesterilização, na mesma data, todos os pacotes cujo prazo de validade estivesse vencido ou a vencer em menos de cinco dias;
Z. guardar os materiais com data de esterilização a vencer em ordem decrescente, de forma a ficar com os de data de processamento mais antiga na frente dos demais.
Camila teve sucesso e passou do período probatório porque implementou as ações
Para efeito da Legislação Previdenciária, carência é o tempo mínimo de contribuição que o trabalhador precisa comprovar para ter direito a um benefício previdenciário. Varia de acordo com o benefício solicitado. Nesse sentido, para se obter determinado benefício, serão necessárias contribuições mensais em número mínimo de
Após a elaboração e aprovação da legislação financeira que irá viger durante determinado período, esta será implementada pelo Poder Executivo. A fiscalização contábil, financeira e também orçamentária será efetuada pelo Poder Legislativo, como determina a Constituição Federal de 1988. Para tanto, o Tribunal de Contas competente auxilia o Poder Legislativo nesta atividade. Com relação a esta matéria, é correto afirmar que
"O desemprego resulta da desproporção qualitativa entre demanda e oferta de força de trabalho, devida, sobretudo, à falta de força de trabalho qualificada ou mesmo à ina- dequação do tipo de qualificação às necessidades do empregador". Segundo esta linha de análise, o fator causador do desemprego é
Como membro integrante da equipe de saúde, Marco Antonio, um técnico de enfermagem bem informado, sabe que
Considere uma rede local com endereçamento IP (Internet Protocol). Nesse padrão, o endereço 127.0.0.1 é denominado loopback e pode ser utilizado para
O técnico de enfermagem que atende no ambulatório da Câmara dos Vereadores do Município de São Paulo observou que há muitos tabagistas entre os freqüentadores do espaço e, considerando essa situação frente aos princípios da educação para a saúde, com o intuito de ajudar no combate a esse hábito nocivo,
Analise as assertivas abaixo: I. O processo legislativo compreende a elaboração de emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções. II. A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no máximo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. III. A sanção é ato legislativo de competência privativa do Congresso Nacional, por meio do qual as leis são promulgadas. Está correto o que se afirma
Leia as seguintes assertivas.
I. Não é cabível a intervenção de terceiros nas ações diretas de inconstitucionalidade, pois este é um processo objetivo, que analisa a (in)constitucionalidade da lei ou do ato normativo e não há espaço para a subjetivação da demanda ou questões individuais. No entanto, a figura do amicus curiae é admitida expressamente, desde que haja relevância da matéria e representatividade do postulante (como entidades, grupos, associações), pluralizando o debate constitucional.
II. O controle de constitucionalidade abstrato se restringe à Constituição Federal, sendo que a supremacia da Constituição Estadual, no âmbito do Estado-membro, não é resguardada. Há previsão expressa na Constituição Federal do controle concentrado estadual, por meio da representação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal, em face da Constituição Federal tão somente, sendo o Tribunal de Justiça o órgão competente para tal julgamento.
III. A lei municipal que viole a Constituição Estadual somente poderá ser objeto de controle concentrado de constitucionalidade, pela via da Ação Direta de Inconstitucionalidade, inexistindo controle difuso de constitucionalidade das leis municipais em contrariedade à Carta Estadual.
IV. A cláusula de reserva de plenário consiste na obrigatoriedade de que a inconstitucionalidade seja declarada pela maioria absoluta de todos os membros de um Tribunal, ou de seu órgão especial. No entanto, pelos princípios da economia e da celeridade, o Supremo Tribunal Federal já pacificou entendimento que se o Plenário do próprio Supremo Tribunal Federal já julgou esta questão de inconstitucionalidade, dispensa-se a obrigatoriedade do julgamento pelo Plenário dos demais tribunais.
São corretas somente as afirmações
FCC•
Segundo a Constituição Federal, a Câmara dos Deputados tem competência privativa para
No que respeita ao conceito e responsabilidade do empregador, no âmbito do Direito do Trabalho, é correto afirmar:
Nos moldes do Estatuto da Cidade, é conferido ao Poder Público Municipal o direito de preempção, que deve obedecer aos seguintes critérios:
FCC•
Segundo a Constituição Federal, a imunidade parlamentar
Segundo a Constituição Federal, os secretários municipais serão remunerados conforme dispuser lei de iniciativa
No período de dilatação do trabalho de parto, observa-se