A Constituição Federal veda ao membro do Ministério Público exercer
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Nada por aqui
Um brasileiro naturalizado poderá ocupar, no Brasil, cargo
Considere, por hipótese, que um Técnico participou de um evento promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho no qual foram tratados os temas:
- Corrupção nas contratações públicas, lógica da corrupção dentro dos contratos e possíveis fraudes que podem acontecer;
- Estabelecimento de controles efetivos para evitar desvios e manter o compliance nas contratações públicas;
- Combate à corrupção nas contratações públicas;
- Governança inovadora para combate à corrupção.
Os temas estão relacionados
Com relação às provas no Direito Processual do Trabalho, considere:
I. A prova pré-constituída nos autos pode ser levada em confronto com a confissão ficta, não implicando cerceamento de defesa o indeferimento de provas posteriores.
II. A prova do contrato de trabalho pode ser realizada por qualquer meio admitido em direito, sendo relativa a veracidade das anotações lançadas na CTPS do empregado.
III. É ônus do empregador que conta com mais de 10 empregados o registro da jornada de trabalho na forma da lei.
IV. No tocante as testemunhas, em regra, a incapacidade e o impedimento são de ordem subjetiva e a suspeição de ordem objetiva, sendo suspeita a testemunha que for cônjuge do reclamante.
Está correto o que se afirma APENAS em
NÃO figura entre os documentos exigíveis para a fase de habilitação em uma licitação, previstos pela Lei nº 8.666/93, documento
Murilo ajuizou reclamação trabalhista em face de sua exempregadora a empresa Azul Ltda; Mateus ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora a multinacional Blue; e Matias ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora a empresa Branca Ltda. Na audiência UNA já designada nos respectivos processos, todas as empresas pretendem enviar prepostos. Nestes casos, considerando que Murilo e Mateus possuem mais de dez anos de contrato de trabalho, de acordo com o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, o preposto deve ser necessariamente empregado
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o aviso prévio
Segundo o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, o prazo para recurso será contado da data em que a parte receber a intimação da sentença, quando não juntada a ata da sentença ao processo em
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é obrigatória a concessão de um intervalo intrajornada de quinze minutos quando a duração do trabalho ultrapassar
Não são considerados recursos para cobertura de créditos adicionais os provenientes de: