Tendo em vista o princípio constitucional da duração razoável do processo, a legislação processual no Capítulo X trouxe hipóteses de julgamento antecipado, conforme o estado do processo. É uma das hipóteses de aplicação deste instituto:

O Poder Legislativo elabora as leis da União, dos estados e dos municípios. Em qual dessas instâncias o Poder Legislativo é bicameral?

Em conformidade com a Constituição Federal do Brasil/1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Assim, compete ao poder público organizá-la com base nos seguintes objetivos:

Os dispositivos de comunicação de dados referem-se a equipamentos para o uso e controle de uma rede de computadores, visando promover a comunicação entre os componentes participantes da rede. Dois dispositivos físicos de comunicação são:

Considere uma variável aleatória X com distribuição binomial e parâmetros p = 1/3 e n = 4. Qual é a probabilidade de X = 2?

Considerando um modelo estático de equilíbrio de mercado, suponha uma curva de oferta e de demanda para o consumo de feijão, em que as quantidades ofertadas (Q^S) e demandadas (Q^D) são uma função do preço do feijão (P_feijão). Além disso, considere que o arroz seja um bem complementar para o feijão. O efeito do aumento no preço do arroz, considerando tudo mais constante, será representado nesse modelo por um

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No ano de 2017, o livro Tropas e Boiadas completou cem anos de sua primeira edição em 1917. Trata-se de um livro de contos regionalista que apresenta a linguagem dos tropeiros e vaqueiros dos sertões de Goiás e do Brasil. É também, de alguma forma, um pouco da vida intensa e melancólica de seu autor. Trata-se de:

O Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, no seu artigo 68, prevê o direito territorial das comunidades quilombolas. O Supremo Tribunal Federal decidiu, em ação direta de inconstitucionalidade (ADI 3239),

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