No que se refere às características da Carta Magna nacional, a Constituição brasileira de 1988 é classificada como
Considere que, em seu computador, Maria trabalha com arquivos de texto sigilosos do Word. Estes sofrem alterações diariamente, e ela não segue procedimentos de segurança para o caso de perdê-los. Quanto a procedimentos de segurança e backup, e considerando a situação apresentada, assinale a alternativa correta.
A doutrina e a jurisprudência trabalhistas entendem que a CLT aponta em dois artigos (caput do artigo 2o e caput do artigo 3o) os requisitos para a caracterização da figura jurídica da relação de emprego. Assinale a alternativa que apresenta esses requisitos.
A respeito da obrigação tributária, assinale a alternativa correta.
Acerca das limitações constitucionais ao poder de tributar estabelecidas pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Com relação a contratos de doação, assinale a alternativa correta.
O indivíduo em si não é o destinatário da atividade administrativa, mas sim o grupo social como um todo. Portanto, as relações sociais ensejam, em determinados momentos, um conflito de interesses, no qual o coletivo prevalece. Nessa situação, o princípio que proporciona tal possibilidade é o da
O artigo 794 da CLT prevê que, nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.
Com relação ao exposto, é correto afirmar que o artigo 794 consagra o princípio da(o)
Durante o período aquisitivo de férias, Mauro faltou ao serviço por 16 dias de forma injustificada. Conforme dispõe a CLT, em relação à situação hipotética apresentada, Mauro
O Código Civil prevê as disposições gerais para o contrato de compra e venda. De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.
Acerca do controle da constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Com relação aos direitos e às garantias individuais, assinale a alternativa correta.
Quanto aos atos, termos e prazos processuais, conforme preconiza a CLT, assinale a alternativa correta.
O Código Civil prevê que aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem fica obrigado a repará-lo. A respeito da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
O poder discricionário é uma prerrogativa concedida aos agentes administrativos de eleger, dentre várias condutas possíveis, a que traduz maior conveniência e oportunidade para o interesse público. Entretanto, atualmente, o poder discricionário tem sofrido limitação. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
A intervenção do Estado na propriedade ocorre em decorrência da supremacia do interesse público e para garantir a função social da propriedade. A forma restritiva de intervenção da propriedade que congela as características do bem, sendo permitidas alterações e reformas apenas mediante autorização é a (o)