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A Constituição de 1988 rompeu com a ordem jurídica anterior, instituindo novos compromissos com a sociedade brasileira. Sobre a “Constituição Cidadã”, assinale a afirmativa correta.
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Assinale a alternativa correta.
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Para realizar um projeto de instalação predial de águas pluviais, deve-se, inicialmente, calcular a vazão de projeto. Para um projeto, em que o índice pluviométrico é de 150 mm/h e a área de 400 m2, a vazão, em litros por minuto, é igual a
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O tratamento de esgoto tem finalidade de proteger a saúde pública, bem como preservar o meio ambiente. Em uma estação de tratamento de esgoto (ETE), o tanque de equalização tem a finalidade de
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Sobre o Poder Constituinte, analise as afirmativas a seguir.
I. O Poder Constituinte Derivado somente encontra como limites aqueles expressos na própria Constituição.
II. Somente nos casos de revolução o Poder Constituinte Originário pode romper com a ordem jurídica anterior.
III. O Poder Constituinte dos Estados, em uma Federação, é chamado Poder Constituinte Decorrente.
Assinale:
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Existem várias técnicas para o tratamento do efluente de tanque séptico.
Assinale a alternativa em que o efluente tratado deve ser disposto em algum corpo receptor e, cujo processo, é baseado na retenção de esgoto em um tanque reator, em que se processa a depuração e a formação de flocos de micro-organismos basicamente aeróbicos.
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Em cada um dos três casos a seguir aparecem duas premissas e uma conclusão que deve decorrer exclusivamente dessas premissas. Identifique, em cada caso, se a conclusão é verdadeira (V) ou falsa (F).
Caso 1
Premissa 1: Carlos é advogado.
Premissa 2: Alguns advogados gostam de cozinhar.
Conclusão: Carlos gosta de cozinhar ( ).
Caso 2
Premissa 1: Lucas gosta de cozinhar.
Premissa 2: Todos os advogados gostam de cozinhar.
Conclusão: Lucas é advogado ( ).
Caso 3
Premissa 1: Hugo gosta de cozinhar.
Premissa 2: Nenhum advogado gosta de cozinhar.
Conclusão: Hugo não é advogado ( ).
As conclusões dos três casos acima são, respectivamente,
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A Lei 6.015/73, que trata dos registros públicos, não prevê, expressamente, o funcionamento do:
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Certo casal teve um único filho. Quando o filho fez 6 anos o pai disse para sua esposa: “Hoje, a minha idade é 5 vezes a idade do meu filho”. Anos depois, no dia do aniversário do filho, o pai disse para sua esposa: “Hoje, a minha idade é o dobro da idade do meu filho”. O número de anos decorridos da primeira declaração para a segunda foi de
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O Art. 10 da Lei n. 11.445/07 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Ele afirma: “a prestação de serviços públicos de saneamento básico por entidade que não integre a administração do titular, depende da celebração de contrato, sendo vedada a sua disciplina mediante convênios, termos de parceria ou outros instrumentos de natureza precária”.
Excetua-se desse disposto, entre outros, desde que autorizada pelo poder público,
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As alternativas a seguir apresentam algumas competências da União, à exceção de uma. Assinale-a.
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Em uma garagem há três carros: um Palio, um Gol e um Celta formando uma fila. O primeiro da fila é verde, o segundo é branco e o terceiro é prata.
Entre as três afirmações a seguir, somente uma é verdadeira.
I. O Gol não é verde.
II. O Celta não é prata.
III. O Palio é verde.
É correto concluir que
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O Art. 13 da Lei n. 11.284/06 que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável estabelece que:
“as licitações para concessão florestal observarão os termos desta Lei e, supletivamente da legislação própria, respeitados os princípios da legalidade, moralidade, publicidade, igualdade, do julgamento por critérios objetivos e da vinculação ao instrumento convocatório”.
No que diz respeito ao processo licitatório, essa lei preconiza que
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A imposição de limitação de construir acima de determinado número de andares, para garantir a visibilidade de bem tombado, é denominada
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Sobre o sigilo de correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, assinale a afirmativa correta.
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Sobre a disciplina do habeas corpus, assinale a afirmativa correta.
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As adutoras são canalizações que conduzem tanto a água bruta para ser tratada como também a água já tratada. Uma adutora por gravidade a conduto forçado pode ter vários equipamentos especiais. O equipamento que é utilizado para evitar a pressão negativa nas tubulações é
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A respeito de agentes poluidores, analise as afirmativas a seguir.
I. O CO2 e o CO contribuem para o efeito estufa, bem como para o surgimento de chuva ácida.
II. O SO2 contribui para o efeito estufa.
III. O NOx contribui para o surgimento de chuva ácida.
Assinale
Os bens listados a seguir, integram o domínio da União, à exceção de um. Assinale-o.
Um funcionário do Tribunal de Justiça do Amazonas, seleciona a jurisdição em todo o território do Estado, sendo composto pasta C:TJ_AM no Windows Explorer, na qual estão armazenados diversos arquivos armazenados, e executa o atalho de teclado Ctrl + A. Esse atalho de teclado gera o seguinte resultado: