A origem do nome do atual estado de Rondônia deve-se a uma homenagem ao sertanista Marechal Cândido Rondon, personagem importante na ocupação da região. O início das expedições de Rondon que ampliaram o conhecimento da região Norte foi motivado pela famosa Comissão Rondon, que consistia na:

A rede hidrográfica do estado de Rondônia é representada pelo rio Madeira e seus afluentes, que formam bacias hidrográficas significativas. NÃO compõe a hidrografia de Rondônia a seguinte bacia hidrográfica:

Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. Neste caso, para a propositura de ação de anulação do negócio jurídico, deverá ser observado o seguinte prazo:

Sobre a Administração Pública e os princípios que a regem, é correto afirmar:

Sobre os direitos políticos, assinale a opção correta:

Aquele que não for proprietário de outro imóvel urbano ou rural e possuir área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, utilizada para sua moradia ou de sua família, adquirirá seu domínio após decorridos:

“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”. O tipo penal descrito corresponde ao crime de:

Quanto aos crimes contra a Administração Pública, é INCORRETO afirmar:

Ausucapião de coisa móvel, com justo título e boa-fé, dar-se-á após decorridos:

Sobre o mandado de segurança, é correto afirmar:

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um direito ou garantia fundamental na Constituição Federal:

Acerca da posse, é correto afirmar:

Sobre a prescrição, é correto afirmar:

Sobre a ação popular, é correto afirmar:

Sobre o controle de constitucionalidade, é INCORRETOafirmar que:

Sobre a “prova” no Direito Civil, é correto afirmar:

Sobre a suspensão, a interrupção e a rescisão do contrato de trabalho, é correto afirmar:

Em relação às sanções administrativas nos contratos administrativos, é correto afirmar:

Ao depósito judicial da coisa devida dá-se o nome de:

Aresponsabilidade do Estado de indenizar por danos decorrentes de sua omissão é: