No que se refere a impetração de mandado de segurança contra ato praticado por autoridade no exercício de suas funções, assinale a opção correta.
Nos termos da Lei Complementar n.º 39/2002 do estado do Pará, a aposentadoria por invalidez para servidor estadual efetivo
Uma das competências do MPC/PA consiste em

Acerca de planejamento estratégico e avaliação de políticas públicas, assinale a opção correta.


Ao apreciar a classificação da transferência de recursos de estado a município, o analista do tribunal de contas competente verificou que foi classificada como voluntária a transferência de recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal.
Nesse caso, a referida classificação está
A respeito da execução das decisões no âmbito dos processos de tomada e prestação de contas perante o TCE/PA, assinale a opção correta.

De acordo com o PMBOK, a gerência de comunicações do projeto deve incluir processos que garantam

Assinale a opção que apresenta uma modalidade de controle estratégico para instituições públicas.

Gerenciamento de processos de negócio (business process management — BPM) é uma

A respeito de definição do escopo e da profundidade da análise, assinale a opção correta.


Quanto às disposições da Lei Orgânica do MPC/PA, assinale a opção correta


Para possibilitar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo com a adequada elaboração das DCASP, foi criado no PCASP um mecanismo para a segregação dos valores das transações a serem incluídas ou excluídas na consolidação: a utilização do 5.º nível (subtítulo) das classes 1, 2, 3 e 4 do PCASP para identificar os saldos recíprocos nas contas de natureza patrimonial.
Conforme esse mecanismo, as contas das operações que compreendem os saldos a serem excluídos dos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de um mesmo ente devem ser identificadas pelo dígito

De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, julgue os próximos itens.


I A classificação das transferências como corrente ou de capital independe da destinação dos recursos no órgão ou na entidade recebedora.

II Os empenhos com vigência plurianual que não tenham sido liquidados deverão ser inscritos como restos a pagar apenas no último ano da vigência do crédito.

III Subvenções sociais destinam-se ao pagamento de bonificações a produtores de determinados gêneros ou materiais.


Assinale a opção correta.


Ministério Público de Contas verificou que a fazenda pública de determinado estado, no momento da expedição de precatórios, não abatia do valor líquido dos precatórios os valores referentes a parcelas vincendas de parcelamentos. O estado justificou que não fazia o abatimento em razão de inexistir regulamentação que determinasse a compensação.
Nessa situação, essa omissão de abatimento é

Com relação ao processamento de autos no âmbito do TCE/PA, o regimento interno desse tribunal define anexação como

Assinale a opção correta, relativa ao planejamento e à avaliação de políticas públicas.

Um órgão público necessita atender seus clientes de maneira que os departamentos possam prestar informações e se responsabilizar pela execução integral dos serviços prestados, mediados por um sistema de gestão eficaz.


Nessa situação, a modalidade de desenho departamental que atende a essa necessidade é a


Nas organizações, a área de gestão de pessoas engloba sistemas que desenvolvem atividades típicas. Assinale a opção que apresenta atividades típicas de suprimento ou agregação.
Assinale a opção que apresenta os três grupos em que se segmentam os Design Patterns.

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