Texto CG2A1-I
1 Na década de 1960, o mundo passou por um aumento
populacional inédito devido à brusca queda na taxa de
mortalidade, o que gerou preocupações sobre a capacidade dos
4 países em produzir comida para todos. A solução encontrada
foi desenvolver tecnologia e métodos que aumentassem a
produção.
7 Em 1981, o indiano ganhador do Prêmio Nobel de
Economia, Amartya Sen, em seu livro Pobreza e Fomes,
identificou a existência de populações com fome mesmo em
10 países que não convivem com problemas de abastecimento. O
economista indiano traçou então, pela primeira vez, uma
relação causal entre fome e questões sociais como pobreza e
13 concentração de renda. Tirou, assim, o foco de aspectos
técnicos e mudou o tom do debate internacional sobre a
questão e as políticas públicas a serem tomadas a partir daí.
16 As últimas décadas foram de grande evolução no
combate à fome em escala global. Nos últimos 25 anos, 7,7%
da população mundial superou o problema, o que representa
19 216 milhões de pessoas. É como se mais que toda a população
brasileira saísse da subnutrição em menos de três décadas.
Contudo, 10,8% do mundo ainda vive sem acesso a uma dieta
22 que forneça o mínimo de calorias e nutrientes necessários para
uma vida saudável, e 21 mil pessoas morrem diariamente por
fome ou problemas derivados dela.
25 Um estudo publicado em 2016 pela FAO
(Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a
Agricultura) mostra que a produção mundial de alimentos é
28 suficiente para atender a demanda das 7,3 bilhões de pessoas
que habitam a Terra. Apesar disso, aproximadamente uma em
cada nove dessas pessoas ainda vive a realidade da fome. A
31 pesquisa põe em xeque toda a política internacional de combate
à subnutrição crônica colocada em prática nas últimas décadas.
Em vez de crescimento da produção e ajudas momentâneas,
34 surge agora como caminho uma abordagem territorial que
valorize e potencialize a produção local.
Embora os números absolutos estejam caindo, o tema
37 ainda é um dos mais delicados da agenda internacional.
Um exemplo da extensão do problema está na declaração
dada em 2017 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância
40 (UNICEF), segundo a qual 1,4 milhão de crianças, de quatro
diferentes países da África — Nigéria, Somália, Iêmen e Sudão
do Sul —, corre risco iminente de morrer de fome. A questão
43 é tão antiga quanto complexa, e se conecta intrinsecamente
com a estrutura política e econômica sobre a qual o sistema
internacional está construído. Concentração da renda e da
46 produção, falta de vontade política e até mesmo desinformação
e consolidação de uma cultura alimentar pouco nutritiva são
fatores que compõem o cenário da fome e da desnutrição no
49 planeta.
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Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que, por ocasião do cumprimento de sentença,
I Na fase preparatória do pregão, a autoridade competente justificará a necessidade de contratação, definirá o objeto do certame, as exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, as sanções por inadimplemento e as cláusulas do contrato. II Após a convocação dos interessados para participação da licitação, estes terão cinco dias úteis para apresentar as propostas, contados da publicação do aviso em Diário Oficial. III Poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão para aquisição de serviços comuns cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital por meio de especificações usuais no mercado.
Assinale a opção correta.
Nesse caso, a desvinculação é
I Cabe ao Ministério Público a defesa judicial dos direitos das populações indígenas. II São reconhecidas ao advogado público independência funcional e inamovibilidade. III É vedado aos defensores públicos o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais.
Assinale a opção correta.
Determinado órgão público contratou um sistema de controle de acesso, com fornecimento de equipamentos (barreiras físicas, infraestrutura e armazenamento de dados) e programa customizado corretamente especificado. Em razão de dificuldades orçamentárias do referido órgão para a finalização da instalação do sistema, este só foi colocado em funcionamento seis meses após o seu recebimento definitivo pelo órgão. Um dos requisitos do sistema encomendado era o armazenamento de filmagem por trinta dias; contudo, foi constatado que só era possível resgatar uma gravação de no máximo vinte dias, devido à insuficiência do espaço de armazenamento do equipamento.
A respeito da situação hipotética apresentada, é correto afirmar, de acordo com a Lei n.º 8.666/1993, que a contratada
Nessa situação hipotética, segundo a Lei Estadual n.º 5.810/1994, houve
Com relação a essa situação hipotética, é correto afirmar que Marcos