Danilo é casado com Soraya em regime de separação obrigatória de bens. O casal possui cinco filhos maiores e capazes, mas nenhum neto. Danilo vendeu uma casa de sua propriedade para seu filho mais velho, Artur. Neste caso, a venda é A) nula, tendo em vista tratar-se de adiantamento de legítima vedado pelo Código Civil brasileiro. B) anulável, salvo se os demais filhos de Danilo expressamente houverem consentido. C) anulável, salvo se Soraya e a maioria dos filhos de Danilo expressamente houverem consentido. D) válida, desde que não ultrapasse a legítima, independentemente do consentimento de Soraya e dos demais filhos de Danilo. E) nula, sendo de quatro anos o prazo para arguição, contado da data da efetiva entrega do bem.

B) anulável, salvo se os demais filhos de Danilo expressamente houverem consentido.

Questões Direito Civil Direito de Família

Danilo é casado com Soraya em regime de separação obrigatória de bens. O casal poss...

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1Q157512 | Direito Civil, Direito de Família, Assessor Jurídico, TJ PI, FCC

Danilo é casado com Soraya em regime de separação obrigatória de bens. O casal possui cinco filhos maiores e capazes, mas nenhum neto. Danilo vendeu uma casa de sua propriedade para seu filho mais velho, Artur. Neste caso, a venda é

✂️ a) nula, tendo em vista tratar-se de adiantamento de legítima vedado pelo Código Civil brasileiro.
✂️ b) anulável, salvo se os demais filhos de Danilo expressamente houverem consentido.
✂️ c) anulável, salvo se Soraya e a maioria dos filhos de Danilo expressamente houverem consentido.
✂️ d) válida, desde que não ultrapasse a legítima, independentemente do consentimento de Soraya e dos demais filhos de Danilo.
✂️ e) nula, sendo de quatro anos o prazo para arguição, contado da data da efetiva entrega do bem.