Por Matheus Fernandes em 12/01/2025 20:10:39🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
No processo de desapropriação, a indenização deve ser sempre prévia, justa e em dinheiro, conforme previsto no artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição Federal. Isso significa que o proprietário do bem desapropriado deve ser indenizado antes da efetivação da perda de sua propriedade, de forma a garantir que ele não seja prejudicado de maneira injusta. Além disso, a indenização deve ser feita em dinheiro, assegurando ao proprietário a possibilidade de utilizar o valor recebido da forma que melhor lhe convier.
No processo de desapropriação, a indenização deve ser sempre prévia, justa e em dinheiro, conforme previsto no artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição Federal. Isso significa que o proprietário do bem desapropriado deve ser indenizado antes da efetivação da perda de sua propriedade, de forma a garantir que ele não seja prejudicado de maneira injusta. Além disso, a indenização deve ser feita em dinheiro, assegurando ao proprietário a possibilidade de utilizar o valor recebido da forma que melhor lhe convier.