Assinale a opção incorreta: A) É punível a calúnia contra os mortos. B) Resultando da injúria real ou qualificada lesão corporal, a ação penal passa a ser pública incondicionada. C) Quem, de modo preconceituoso, afirma que alguém é velho caquético, ciente da idade e deficiência auditiva da pessoa, comete uma das modalidades de crime de racismo. D) Caracterizado crime contra a honra de servidor público, em razão do exercício de suas funções, será concorrente a legitimidade do ofendido, mediante queixa, e do Ministério Público, condicionada à representação do ofendido. E) Considere que Paulo pratique crime contra a honra de Cezar, imputando-lhe, falsamente, fato definido como crime e que Adalberto, sabendo falsa a imputação, a propale e divulgue. Nessa hipótese, Adalberto incorre na mesma pena de Paulo.

C) Quem, de modo preconceituoso, afirma que alguém é velho caquético, ciente da idade e deficiência auditiva da pessoa, comete uma das modalidades de crime de racismo.

Questões Direito Penal Crimes contra a honra

Assinale a opção incorreta:

Responda: Assinale a opção incorreta:

1Q233398 | Direito Penal, Crimes contra a honra, Promotor de Justiça, MPE MS, MPE MS

Assinale a opção incorreta:

✂️ a) É punível a calúnia contra os mortos.
✂️ b) Resultando da injúria real ou qualificada lesão corporal, a ação penal passa a ser pública incondicionada.
✂️ c) Quem, de modo preconceituoso, afirma que alguém é velho caquético, ciente da idade e deficiência auditiva da pessoa, comete uma das modalidades de crime de racismo.
✂️ d) Caracterizado crime contra a honra de servidor público, em razão do exercício de suas funções, será concorrente a legitimidade do ofendido, mediante queixa, e do Ministério Público, condicionada à representação do ofendido.
✂️ e) Considere que Paulo pratique crime contra a honra de Cezar, imputando-lhe, falsamente, fato definido como crime e que Adalberto, sabendo falsa a imputação, a propale e divulgue. Nessa hipótese, Adalberto incorre na mesma pena de Paulo.