Por Matheus Fernandes em 03/01/2025 10:21:23🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
O princípio que visa limitar os excessos na execução do poder de polícia, garantindo que as medidas adotadas sejam proporcionais e adequadas, é o princípio da proporcionalidade. Esse princípio determina que as ações do poder público devem ser proporcionais ao fim a ser alcançado, ou seja, devem ser adequadas, necessárias e proporcionais à situação em questão.
Dessa forma, ao aplicar medidas coercitivas ou restritivas no exercício do poder de polícia, é fundamental que se leve em consideração a proporcionalidade das mesmas, evitando assim excessos e garantindo a proteção dos direitos dos cidadãos.
O princípio que visa limitar os excessos na execução do poder de polícia, garantindo que as medidas adotadas sejam proporcionais e adequadas, é o princípio da proporcionalidade. Esse princípio determina que as ações do poder público devem ser proporcionais ao fim a ser alcançado, ou seja, devem ser adequadas, necessárias e proporcionais à situação em questão.
Dessa forma, ao aplicar medidas coercitivas ou restritivas no exercício do poder de polícia, é fundamental que se leve em consideração a proporcionalidade das mesmas, evitando assim excessos e garantindo a proteção dos direitos dos cidadãos.