Questões Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais
Paulo, desejando adquirir um televisor usado, comprou de seu vizinho, Pedro, pelo pr...
Responda: Paulo, desejando adquirir um televisor usado, comprou de seu vizinho, Pedro, pelo preço de mercado, um monitor de computador que não servia para receber imagens de televisão. Na ocasião da venda...
Por Camila Duarte em 10/01/2025 15:40:44🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
A situação descrita configura um vício do consentimento, mais especificamente o erro substancial. O erro substancial ocorre quando uma das partes, no caso Paulo, é induzida a erro sobre a natureza do negócio jurídico. Neste caso, Pedro garantiu a Paulo que o bem era um aparelho de televisão, quando na verdade era um monitor de computador que não servia para receber imagens de televisão.
Dessa forma, a compra do monitor não é anulável em virtude do vício da lesão, mas sim em virtude do vício do consentimento, que é o erro substancial. O erro substancial é uma das hipóteses de anulabilidade do negócio jurídico, conforme previsto nos artigos 138 a 144 do Código Civil.
A situação descrita configura um vício do consentimento, mais especificamente o erro substancial. O erro substancial ocorre quando uma das partes, no caso Paulo, é induzida a erro sobre a natureza do negócio jurídico. Neste caso, Pedro garantiu a Paulo que o bem era um aparelho de televisão, quando na verdade era um monitor de computador que não servia para receber imagens de televisão.
Dessa forma, a compra do monitor não é anulável em virtude do vício da lesão, mas sim em virtude do vício do consentimento, que é o erro substancial. O erro substancial é uma das hipóteses de anulabilidade do negócio jurídico, conforme previsto nos artigos 138 a 144 do Código Civil.