Questões Direito Constitucional Poder Constituinte
À luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir. O tit...
Responda: À luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir. O titular do poder constituinte é o povo, que, no Brasil, engloba tanto os brasileiros natos quanto os naturalizados.
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O poder constituinte é o poder originário de criar ou modificar uma Constituição. Na doutrina constitucional, é amplamente aceito que o titular do poder constituinte é o povo, pois é a partir da vontade popular que se legitima a Constituição.
No contexto brasileiro, o povo é composto por todos os brasileiros, incluindo tanto os natos quanto os naturalizados. Isso porque a soberania popular, prevista no artigo 1º, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988, assegura que o poder emana do povo brasileiro, sem distinção entre natos e naturalizados.
Portanto, a afirmação de que o titular do poder constituinte é o povo, englobando brasileiros natos e naturalizados, está correta segundo a doutrina atual e a Constituição Federal.
Segunda resolução:
Revisando o conceito de poder constituinte e a composição do povo brasileiro, confirmamos que o poder constituinte originário é exercido pelo povo brasileiro, que inclui todos os cidadãos brasileiros, sejam natos ou naturalizados. Isso está em consonância com o princípio da soberania popular e a interpretação doutrinária contemporânea.
Assim, a alternativa correta é a letra a).
O poder constituinte é o poder originário de criar ou modificar uma Constituição. Na doutrina constitucional, é amplamente aceito que o titular do poder constituinte é o povo, pois é a partir da vontade popular que se legitima a Constituição.
No contexto brasileiro, o povo é composto por todos os brasileiros, incluindo tanto os natos quanto os naturalizados. Isso porque a soberania popular, prevista no artigo 1º, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988, assegura que o poder emana do povo brasileiro, sem distinção entre natos e naturalizados.
Portanto, a afirmação de que o titular do poder constituinte é o povo, englobando brasileiros natos e naturalizados, está correta segundo a doutrina atual e a Constituição Federal.
Segunda resolução:
Revisando o conceito de poder constituinte e a composição do povo brasileiro, confirmamos que o poder constituinte originário é exercido pelo povo brasileiro, que inclui todos os cidadãos brasileiros, sejam natos ou naturalizados. Isso está em consonância com o princípio da soberania popular e a interpretação doutrinária contemporânea.
Assim, a alternativa correta é a letra a).
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