Questão 446957: No que concerne ao processo reformador na Constituição Fe... No que concerne ao processo reformador na Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta. Q446957 | Direito Constitucional, Poder Constituinte, Procurador de 2a Classe, Assembléia Legislativa GO, IADES, Ensino Médio, 2019 No que concerne ao processo reformador na Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta. a) O processo legislativo é bicameral. b) O início da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) é sempre pela Câmara dos Deputados. c) Esse processo deve ser aprovado por dois turnos de votação no Congresso Nacional. d) Só é válido após sanção presidencial. e) Não há iniciativa extraparlamentar. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro