Questões Direito Penal Crimes Contra a Honra

Quanto aos crimes contra a honra e contra o patrimônio, julgue os itens seguintes.

Responda: Quanto aos crimes contra a honra e contra o patrimônio, julgue os itens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética. Durante o julgamento de um homicídio consumado, o assiste...


Q62635 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, CESPE CEBRASPE

Quanto aos crimes contra a honra e contra o patrimônio, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética. Durante o julgamento de um homicídio consumado, o assistente de acusação Paulo afirmou para os jurados que o promotor fora subornado pela família do réu para pedir sua absolvição. Nessa situação, Paulo não deve responder por crime contra a honra, pois a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pelas partes e pelos procuradores, não constitui crime contra a honra punível.
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