Questão 62635: Quanto aos crimes contra a honra e contra o patrimônio, j...

Quanto aos crimes contra a honra e contra o patrimônio, julgue os itens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética. Durante o julgamento de um homicídio consumado, o assiste...


Quanto aos crimes contra a honra e contra o patrimônio, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética. Durante o julgamento de um homicídio consumado, o assistente de acusação Paulo afirmou para os jurados que o promotor fora subornado pela família do réu para pedir sua absolvição. Nessa situação, Paulo não deve responder por crime contra a honra, pois a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pelas partes e pelos procuradores, não constitui crime contra a honra punível.