Por fred queiroz vieira junior em 11/08/2023 13:43:00
certo
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)
Parágrafo único. Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)
Parágrafo único. Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária
Por Rodrigo Ferreira em 28/09/2021 19:22:35🎓 Equipe Gabarite
Bizu sobre Direitos Sociais:
(EDU MORA LÁ...SAÚ TRABALHA ALI... ASSIS PROSEG TRANSPORTANDO PREVI)
(Educação/moradia/lazer/saúde/trabalho/alimentação/assistência(aos desamparados)/proteção à maternidade e a infância)/transporte/previdência social.)
(EDU MORA LÁ...SAÚ TRABALHA ALI... ASSIS PROSEG TRANSPORTANDO PREVI)
(Educação/moradia/lazer/saúde/trabalho/alimentação/assistência(aos desamparados)/proteção à maternidade e a infância)/transporte/previdência social.)