Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais
Com relação aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir. A segurança...
Responda: Com relação aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir. A segurança pública é um direito fundamental social.
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Por fred queiroz vieira junior em 31/12/1969 21:00:00
certo
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)
Parágrafo único. Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)
Parágrafo único. Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Bizu sobre Direitos Sociais:
(EDU MORA LÁ...SAÚ TRABALHA ALI... ASSIS PROSEG TRANSPORTANDO PREVI)
(Educação/moradia/lazer/saúde/trabalho/alimentação/assistência(aos desamparados)/proteção à maternidade e a infância)/transporte/previdência social.)
(EDU MORA LÁ...SAÚ TRABALHA ALI... ASSIS PROSEG TRANSPORTANDO PREVI)
(Educação/moradia/lazer/saúde/trabalho/alimentação/assistência(aos desamparados)/proteção à maternidade e a infância)/transporte/previdência social.)
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