Por Rodrigo Ferreira em 16/01/2025 08:21:46🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
A afirmativa b) está INCORRETA. De acordo com a Constituição Federal, a indenização pela desapropriação pode sim ser paga em dinheiro, em moeda corrente. Não há obrigatoriedade de pagamento apenas com títulos da dívida pública ou da dívida agrária.
A desapropriação é um instituto previsto na Constituição Federal, em seu artigo 5º, XXIV, que consiste na transferência compulsória da propriedade de um bem privado para o poder público, mediante justa indenização. Existem diferentes modalidades de desapropriação, como por necessidade pública, utilidade pública, interesse social, entre outras, cada uma com suas particularidades e requisitos específicos.
Portanto, a afirmativa b) apresenta uma informação equivocada sobre a forma de pagamento da indenização na desapropriação.
A afirmativa b) está INCORRETA. De acordo com a Constituição Federal, a indenização pela desapropriação pode sim ser paga em dinheiro, em moeda corrente. Não há obrigatoriedade de pagamento apenas com títulos da dívida pública ou da dívida agrária.
A desapropriação é um instituto previsto na Constituição Federal, em seu artigo 5º, XXIV, que consiste na transferência compulsória da propriedade de um bem privado para o poder público, mediante justa indenização. Existem diferentes modalidades de desapropriação, como por necessidade pública, utilidade pública, interesse social, entre outras, cada uma com suas particularidades e requisitos específicos.
Portanto, a afirmativa b) apresenta uma informação equivocada sobre a forma de pagamento da indenização na desapropriação.