Valentino, contumaz agressor de sua esposa Adélia, foi indiciado
pela prática do crime de lesão corporal contra ela. Valentino é
primário e está empregado no distrito da culpa. Além disso,
confessou os fatos em sede policial e se disse arrependido do
ocorrido.
✂️ a) não poderá receber a denúncia, pois é cabível o acordo de
não persecução penal, tampouco decretar a prisão
preventiva. ✂️ b) não poderá receber a denúncia, pois é cabível o acordo de
não persecução penal, podendo, porém, decretar a medida
protetiva de urgência. ✂️ c) poderá receber a denúncia, pois é incabível o acordo de não
persecução penal, não podendo decretar a prisão preventiva,
inaplicável à hipótese. ✂️ d) poderá receber a denúncia, pois é incabível o acordo de não
persecução penal, mas não poderá decretar a prisão
preventiva, e, sim, a prisão temporária. ✂️ e) poderá receber a denúncia e decretar a medida protetiva de
urgência, bem como a prisão preventiva do denunciado, para
garantir a execução da medida protetiva.