Paulo e Raul foram condenados, cada um, a uma pena de 9 anos
de reclusão, em regime semiaberto, em razão da prática do crime
de roubo triplamente agravado contra Roberto.
Paulo interpôs recurso de apelação requerendo a diminuição de
sua pena. Nela, alegava que sua primariedade e sua menoridade
relativa não foram levadas em consideração na sentença. Raul
igualmente recorreu. Contudo, postulou sua absolvição, alegando
a nulidade do processo em razão de inépcia da denúncia.
O Ministério Público, por sua vez, recorreu para modificar o
regime de pena para fechado, mas não a pena. Já Roberto, que
não se habilitou como assistente de acusação no curso do
processo, interpôs recurso de apelação dez dias depois de
decorrido o prazo do Ministério Público, com vistas a agravar a
pena dos condenados.
Diante desse cenário recursal, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) O recurso de Paulo não poderá ser aproveitado por Raul e o
recurso deste não aproveitará a Paulo; já o recurso de
Roberto não poderá ser conhecido, pois o Ministério Público
recorreu. ✂️ b) O recurso de Paulo poderá ser aproveitado por Raul e o
recurso deste poderá aproveitar a Paulo; já o recurso de
Roberto poderá ser conhecido. ✂️ c) O recurso de Raul poderá ser aproveitado por Paulo e o
recurso deste não aproveitará a Raul; já o recurso de Roberto
poderá ser conhecido. ✂️ d) O recurso de Raul não poderá ser aproveitado por Paulo e o
recurso deste poderá aproveitar a Raul; já o recurso de
Roberto não poderá ser conhecido, pois intempestivo. ✂️ e) O recurso de Paulo poderá ser aproveitado por Raul; já o
recurso de Roberto não poderá ser conhecido por ausência
de interesse recursal.