Após a obtenção de sua independência em relação ao País Alfa, as lideranças p...

📘 Análise das alternativas:

a) de fato.
✅ Correto.
O poder constituinte originário é considerado um poder de fato, porque não deriva de nenhuma norma jurídica anterior — ele surge da vontade soberana do povo ou das forças políticas que instituem um novo Estado ou uma nova ordem jurídica.
Ou seja, ele não se baseia em leis anteriores, mas cria o próprio ordenamento jurídico.

🧠 Exemplo: Após a independência do Brasil (1822), a convocação da Assembleia Constituinte de 1823 representou o exercício do poder constituinte originário, um poder de fato, porque instituiu uma nova ordem jurídica.

b) de direito.
❌ Errado.
O poder constituinte originário não é de direito, pois não decorre de uma norma jurídica anterior — ele cria o direito.
Já os poderes constituídos (Executivo, Legislativo, Judiciário) são de direito, pois derivam da Constituição existente.

c) derivado.
❌ Errado.
O poder constituinte derivado é aquele que modifica ou atualiza a Constituição existente, como ocorre nas emendas constitucionais.
No caso da questão, o País Beta ainda não possui Constituição, então não há nada a derivar.

d) decorrente.
❌ Errado.
O poder constituinte decorrente é uma espécie de poder derivado, exercido pelos Estados-membros dentro da federação para elaborarem suas Constituições estaduais, com base na Constituição Federal.
Como o País Beta está elaborando a sua primeira Constituição nacional, não se trata de poder decorrente.

e) pós-fundacional.
❌ Errado.
Esse termo não existe na teoria clássica do poder constituinte. É uma invenção conceitual sem respaldo jurídico-doutrinário.