João e Caio, em comunhão de ações e desígnios, agridem, de
forma severa, Tício, em razão de um desentendimento vinculado
à sociedade empresária XYZ. Os agentes são presos em flagrante
e encaminhados à audiência de custódia, no âmbito da qual há a
conversão das prisões flagranciais em preventiva. Nesse
contexto, a defesa técnica requer ao juízo natural que João e Caio
sejam colocados em prisão domiciliar, argumentando – e
comprovando – que o primeiro tem 81 anos de idade e que o
segundo é o único responsável pelos cuidados de filho de treze
anos de idade incompletos.
✂️ a) poderá substituir a prisão preventiva de João em prisão
domiciliar, ainda que o crime tenha sido praticado com
violência à pessoa, vedada a aplicação concomitante de
cautelares diversas da prisão. Por outro lado, não poderá
substituir a prisão preventiva de Caio em prisão domiciliar; ✂️ b) poderá substituir a prisão preventiva de João e de Caio em
prisão domiciliar, ainda que o crime tenha sido praticado com
violência à pessoa, vedada a aplicação concomitante de
cautelares diversas da prisão; ✂️ c) não poderá substituir a prisão preventiva de João. Por outro
lado, poderá substituir a prisão preventiva de Caio em prisão
domiciliar, ainda que o crime tenha sido praticado com
violência à pessoa; ✂️ d) poderá substituir a prisão preventiva de João, ainda que o
crime tenha sido praticado com violência à pessoa. Por outro
lado, não poderá substituir a prisão preventiva de Caio em
prisão domiciliar; ✂️ e) não poderá substituir a prisão preventiva de João e de Caio
em prisão domiciliar, considerando que o crime foi praticado
com violência à pessoa.