Marcos de Castro
EQUIPE
21/10/2025 • 19:25
Gabarito: a)
A primeira afirmativa está correta. O crime de peculato está previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro e ocorre quando o servidor público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel que esteja sob sua posse em razão do cargo que ocupa.
A segunda afirmativa está incorreta. A concussão, prevista no artigo 316 do Código Penal, ocorre quando o servidor público exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida, não apenas usando a influência do cargo, mas exigindo essa vantagem. Portanto, não é simplesmente receber vantagem, mas exigir.
A terceira afirmativa também está incorreta. Prevaricação, prevista no artigo 319 do Código Penal, ocorre quando o servidor retarda ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, não se aplicando ao fato de deixar de responsabilizar subordinado por infração.
Assim, a sequência correta é Verdadeiro, Falso, Falso, correspondendo à alternativa a).
Segunda resolução:
Revisando os conceitos, peculato é a apropriação indevida de bens públicos pelo servidor, o que confirma a primeira afirmativa como verdadeira.
Concussão exige a exigência da vantagem indevida, não apenas o recebimento, o que torna a segunda afirmativa falsa.
Prevaricação é o retardar ou deixar de praticar ato de ofício para interesse pessoal, não simplesmente deixar de punir subordinado, tornando a terceira afirmativa falsa.
Portanto, a alternativa correta permanece a a).
A primeira afirmativa está correta. O crime de peculato está previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro e ocorre quando o servidor público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel que esteja sob sua posse em razão do cargo que ocupa.
A segunda afirmativa está incorreta. A concussão, prevista no artigo 316 do Código Penal, ocorre quando o servidor público exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida, não apenas usando a influência do cargo, mas exigindo essa vantagem. Portanto, não é simplesmente receber vantagem, mas exigir.
A terceira afirmativa também está incorreta. Prevaricação, prevista no artigo 319 do Código Penal, ocorre quando o servidor retarda ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, não se aplicando ao fato de deixar de responsabilizar subordinado por infração.
Assim, a sequência correta é Verdadeiro, Falso, Falso, correspondendo à alternativa a).
Segunda resolução:
Revisando os conceitos, peculato é a apropriação indevida de bens públicos pelo servidor, o que confirma a primeira afirmativa como verdadeira.
Concussão exige a exigência da vantagem indevida, não apenas o recebimento, o que torna a segunda afirmativa falsa.
Prevaricação é o retardar ou deixar de praticar ato de ofício para interesse pessoal, não simplesmente deixar de punir subordinado, tornando a terceira afirmativa falsa.
Portanto, a alternativa correta permanece a a).