De acordo com o Código Penal, a pessoa que comparece perante uma autoridade, acu...

Questão de Direito Penal da banca TJ SC aplicada no concurso TJ SC (2011). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o Código Penal, a pessoa que comparece perante uma autoridade, acusando-se de um crime que sabe praticado por outro, comete o crime de: