David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) Auto-acusação falsa.
De acordo com o Código Penal brasileiro, o crime de auto-acusação falsa está previsto no artigo 342, parágrafo único. Esse artigo trata da falsa comunicação de crime, mas o parágrafo único especifica que é crime acusar-se falsamente de um crime que sabe ter sido praticado por outra pessoa.
Ou seja, quando alguém comparece perante a autoridade e se acusa de um crime que sabe que foi cometido por outra pessoa, está cometendo o crime de auto-acusação falsa.
As outras alternativas não se aplicam ao caso. Falso testemunho (artigo 342) refere-se a mentir em juízo como testemunha, não a auto-acusar-se. Fraude processual (artigo 347) envolve manipulação do processo, não auto-acusação. Comunicação falsa de crime (artigo 340) é informar falsamente sobre a ocorrência de um crime, não se auto-acusar. Favorecimento pessoal (artigo 348) é ajudar alguém a escapar da punição, o que não é o caso aqui.
Portanto, a resposta correta é a alternativa a).
De acordo com o Código Penal brasileiro, o crime de auto-acusação falsa está previsto no artigo 342, parágrafo único. Esse artigo trata da falsa comunicação de crime, mas o parágrafo único especifica que é crime acusar-se falsamente de um crime que sabe ter sido praticado por outra pessoa.
Ou seja, quando alguém comparece perante a autoridade e se acusa de um crime que sabe que foi cometido por outra pessoa, está cometendo o crime de auto-acusação falsa.
As outras alternativas não se aplicam ao caso. Falso testemunho (artigo 342) refere-se a mentir em juízo como testemunha, não a auto-acusar-se. Fraude processual (artigo 347) envolve manipulação do processo, não auto-acusação. Comunicação falsa de crime (artigo 340) é informar falsamente sobre a ocorrência de um crime, não se auto-acusar. Favorecimento pessoal (artigo 348) é ajudar alguém a escapar da punição, o que não é o caso aqui.
Portanto, a resposta correta é a alternativa a).