Tício, que é médico credenciado no INSS, exigiu de Caio, paciente segurado pela Prev...

Gabarito: e)

Aqui a questão fala de um médico credenciado no INSS que exigiu dinheiro de um paciente para fazer uma cirurgia que era essencial para a saúde dele. Isso é exatamente o que caracteriza o crime de concussão, que acontece quando um funcionário público exige, para si ou para outra pessoa, vantagem indevida em razão do cargo.

Vamos analisar as outras opções rapidinho para entender por que não são corretas:

a) Corrupção Passiva: é quando o funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida, mas geralmente em troca de um ato relacionado ao cargo. No caso, a exigência é indevida, mas o crime específico para essa situação é concussão.

b) Prevaricação: ocorre quando o funcionário público retarda ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal ou de terceiros. Não é o caso aqui.

c) Abandono de função: é quando o funcionário deixa de cumprir suas obrigações. Também não se encaixa.

d) Peculato: é quando o funcionário público se apropria ou desvia bens ou valores públicos. Aqui não houve desvio, mas exigência indevida.

Portanto, a resposta correta é concussão.