Letícia Cunha
EQUIPE
31/05/2025 • 08:54
Gabarito: a) Certo
Ana, ao se apropriar de valores do órgão público em que trabalhava, cometeu o crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, que estabelece pena de reclusão de 2 a 12 anos, além de multa. Além disso, ao oferecer vantagem pecuniária a uma amiga para que esta prestasse depoimento falso em seu favor, Ana também cometeu o crime de corrupção ativa, conforme o artigo 333 do mesmo código, que prevê pena de reclusão de 1 a 8 anos e multa.
A pena para esses crimes pode ser cumprida em regime fechado, semiaberto ou aberto, dependendo do total da pena imposta, das circunstâncias do crime e do perfil do réu, conforme estabelecido pelo artigo 33 do Código Penal. Portanto, a afirmação de que Ana estará sujeita a pena privativa de liberdade, que poderá ser cumprida tanto em regime fechado quanto em regime aberto, está correta.
Ana, ao se apropriar de valores do órgão público em que trabalhava, cometeu o crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, que estabelece pena de reclusão de 2 a 12 anos, além de multa. Além disso, ao oferecer vantagem pecuniária a uma amiga para que esta prestasse depoimento falso em seu favor, Ana também cometeu o crime de corrupção ativa, conforme o artigo 333 do mesmo código, que prevê pena de reclusão de 1 a 8 anos e multa.
A pena para esses crimes pode ser cumprida em regime fechado, semiaberto ou aberto, dependendo do total da pena imposta, das circunstâncias do crime e do perfil do réu, conforme estabelecido pelo artigo 33 do Código Penal. Portanto, a afirmação de que Ana estará sujeita a pena privativa de liberdade, que poderá ser cumprida tanto em regime fechado quanto em regime aberto, está correta.