Rodrigo Ferreira
EQUIPE
17/11/2025 • 16:44
Gabarito: a) Certo
Vamos entender o porquê. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem competência originária para julgar habeas corpus contra atos de autoridades com foro privilegiado, como o Presidente da República.
No caso descrito, o habeas corpus visa suspender ação penal contra o Presidente da República, mas antes da investidura, por crime contra a honra cometido durante o período em que ele concorria ao cargo. Apesar de o crime ter ocorrido antes da posse, o fato é que a ação penal está sendo proposta contra ele enquanto já é Presidente, e o STF é o tribunal competente para julgar casos envolvendo o chefe do Executivo federal.
Portanto, o STF é o tribunal adequado para julgar originariamente esse habeas corpus, mesmo que o crime tenha sido praticado antes da posse, pois a prerrogativa de foro acompanha o cargo.
Vamos entender o porquê. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem competência originária para julgar habeas corpus contra atos de autoridades com foro privilegiado, como o Presidente da República.
No caso descrito, o habeas corpus visa suspender ação penal contra o Presidente da República, mas antes da investidura, por crime contra a honra cometido durante o período em que ele concorria ao cargo. Apesar de o crime ter ocorrido antes da posse, o fato é que a ação penal está sendo proposta contra ele enquanto já é Presidente, e o STF é o tribunal competente para julgar casos envolvendo o chefe do Executivo federal.
Portanto, o STF é o tribunal adequado para julgar originariamente esse habeas corpus, mesmo que o crime tenha sido praticado antes da posse, pois a prerrogativa de foro acompanha o cargo.