Matheus Fernandes
EQUIPE
03/11/2025 • 09:19
Gabarito: a)
O poder constituinte estadual é classificado como decorrente porque ele deriva do poder constituinte originário da União. Ou seja, os estados não têm soberania plena para criar suas constituições; eles têm autonomia para isso, mas essa autonomia está limitada pela Constituição Federal. Por isso, dizemos que o poder constituinte estadual é decorrente, pois decorre do poder originário da União, que é soberano.
O poder constituinte estadual é classificado como decorrente porque ele deriva do poder constituinte originário da União. Ou seja, os estados não têm soberania plena para criar suas constituições; eles têm autonomia para isso, mas essa autonomia está limitada pela Constituição Federal. Por isso, dizemos que o poder constituinte estadual é decorrente, pois decorre do poder originário da União, que é soberano.