Com relação ao controle de constitucional idade de norma municipal cuja vigência...

questão de direito constitucional da banca fmp aplicada no concurso dpe pa (2015). confira a resolução completa abaixo:

Q32829•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
FMP•
DPE PA•
Defensor Público Substituto

Com relação ao controle de constitucional idade de norma municipal cuja vigência tenha se iniciado em janeiro de 1985, é correto afirmar que:

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Q437661•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
FCC•
TCE CE•
Auditor

A ação direta de inconstitucionalidade genérica tem cabimento, dentre outras hipóteses, em relação

Q33091•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
FCC•
DPE MA•
Defensor Público

No caso de violação dos chamados princípios sensíveis, a intervenção federal depende de provimento, pelo Supremo Tribunal Federal, de representação do Procurador-Geral da República. Tal representação, também denominada como ação direta de inconstitucionalidade interventiva,

Q448244•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
CESPE CEBRASPE•
MPE RR•
Promotor de Justiça Substituto

Tendo em vista que, em grande medida, o sistema de controle de constitucionalidade norte-americano serviu de inspiração inicial ao modelo brasileiro, assinale a opção correta.

Notificações

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Q32829•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
FMP•
DPE PA•
Defensor Público Substituto