Marcos de Castro
EQUIPE
23/10/2025 • 06:43
Gabarito: d)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra d é a correta.
a) Incorreta. A intervenção de terceiros é permitida no controle difuso, e o amicus curiae é admitido no controle concentrado, conforme o artigo 138 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF). Portanto, a alternativa a está errada.
b) Incorreta. O Procurador-Geral da República é legitimado para propor a ação direta de inconstitucionalidade, mas não precisa ser citado previamente, pois é parte originária da ação. A citação prévia não é exigida nesse caso.
c) Incorreta. O controle difuso pode ser exercido por qualquer juiz ou tribunal, não apenas pelo STF. O STF exerce controle concentrado e também pode exercer controle difuso, mas não é o único órgão legitimado para o controle difuso.
d) Correta. A desistência na ação direta de inconstitucionalidade não é admitida, conforme entendimento consolidado do STF, pois a ação tem caráter de controle abstrato e interesse público relevante, não podendo ser simplesmente abandonada pelas partes.
Portanto, a alternativa d está correta, confirmando o gabarito oficial.
Segunda checagem: Revisando os conceitos, o controle difuso é realizado por qualquer juiz, o amicus curiae é admitido no controle concentrado, e a desistência na ADI não é permitida, reforçando que a alternativa d é a correta.
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra d é a correta.
a) Incorreta. A intervenção de terceiros é permitida no controle difuso, e o amicus curiae é admitido no controle concentrado, conforme o artigo 138 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF). Portanto, a alternativa a está errada.
b) Incorreta. O Procurador-Geral da República é legitimado para propor a ação direta de inconstitucionalidade, mas não precisa ser citado previamente, pois é parte originária da ação. A citação prévia não é exigida nesse caso.
c) Incorreta. O controle difuso pode ser exercido por qualquer juiz ou tribunal, não apenas pelo STF. O STF exerce controle concentrado e também pode exercer controle difuso, mas não é o único órgão legitimado para o controle difuso.
d) Correta. A desistência na ação direta de inconstitucionalidade não é admitida, conforme entendimento consolidado do STF, pois a ação tem caráter de controle abstrato e interesse público relevante, não podendo ser simplesmente abandonada pelas partes.
Portanto, a alternativa d está correta, confirmando o gabarito oficial.
Segunda checagem: Revisando os conceitos, o controle difuso é realizado por qualquer juiz, o amicus curiae é admitido no controle concentrado, e a desistência na ADI não é permitida, reforçando que a alternativa d é a correta.