“Sadan, funcionário público municipal, lotado no departamento de fiscalização de obras,...

Gabarito: d)

O delito cometido por Sadan é de corrupção passiva, conforme descrito no artigo 317 do Código Penal. Este artigo estabelece que é crime para o funcionário público solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

No caso apresentado, Sadan, ao deixar de aplicar uma multa a um construtor que estava em infração, em troca de um pedido de terceira pessoa, está recebendo uma vantagem indevida para não cumprir com seu dever funcional. Isso se enquadra perfeitamente na definição de corrupção passiva, pois há uma omissão deliberada de um ato de ofício em troca de vantagens.

As outras opções não se aplicam ao caso: tráfico de influência (a) envolve influenciar decisão de funcionário público em benefício próprio ou alheio; prevaricação (b) é o ato de retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, por indulgência ou má-fé; concussão (c) é exigir vantagem indevida em razão da função; e corrupção ativa (e) é oferecer vantagem indevida a funcionário público para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.