Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d) A questão trata da conduta de um superior hierárquico que, por indulgência, deixa de responsabilizar seu subordinado por uma infração cometida no exercício do cargo.
No Código Penal brasileiro, o crime de condescendência criminosa está previsto no artigo 320. Esse artigo descreve a conduta de funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, quando tinha o dever de fazê-lo.
Portanto, a conduta de Matheus, que tinha competência para responsabilizar Arthur, mas deixou de fazê-lo por indulgência, configura o crime de condescendência criminosa.
As outras alternativas não se aplicam:
- Fato atípico (a) não é crime, o que não é o caso aqui.
- Prevaricação (b) ocorre quando o funcionário retarda ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal, não por indulgência com subordinado.
- Corrupção passiva (c) envolve receber vantagem indevida para praticar ato relacionado ao cargo, o que não foi mencionado.
Assim, a resposta correta é a letra d.
No Código Penal brasileiro, o crime de condescendência criminosa está previsto no artigo 320. Esse artigo descreve a conduta de funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, quando tinha o dever de fazê-lo.
Portanto, a conduta de Matheus, que tinha competência para responsabilizar Arthur, mas deixou de fazê-lo por indulgência, configura o crime de condescendência criminosa.
As outras alternativas não se aplicam:
- Fato atípico (a) não é crime, o que não é o caso aqui.
- Prevaricação (b) ocorre quando o funcionário retarda ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal, não por indulgência com subordinado.
- Corrupção passiva (c) envolve receber vantagem indevida para praticar ato relacionado ao cargo, o que não foi mencionado.
Assim, a resposta correta é a letra d.