X, funcionário da prefeitura de São Paulo, recebeu por engano, de Z, munícipe, deter...

Gabarito: b)

Vamos entender o caso: X, funcionário público, recebeu dinheiro de Z para pagar uma multa, mas esse dinheiro foi entregue por engano. Mesmo assim, X ficou com o dinheiro e não pagou a multa.

O crime de peculato ocorre quando o funcionário público se apropria ou desvia dinheiro público. No peculato culposo, o funcionário erra sem intenção de se apropriar. Já no peculato mediante erro de outrem, o funcionário se aproveita do erro de outra pessoa para ficar com o dinheiro.

Aqui, Z entregou o dinheiro por engano, e X se apropriou dele. Isso é exatamente o peculato mediante erro de outrem.

As outras opções não se encaixam:

- Peculato culposo (a) exige erro do funcionário, não do terceiro.

- Emprego irregular de verbas (c) é usar dinheiro público para fins indevidos, não se apropriar.

- Prevaricação (d) é retardar ou deixar de praticar ato de ofício por interesse pessoal.

- Exercício funcional ilegalmente prolongado (e) é continuar no cargo após o término do mandato.

Portanto, a resposta correta é a letra b).