David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
Vamos entender o caso: X, funcionário público, recebeu dinheiro de Z para pagar uma multa, mas esse dinheiro foi entregue por engano. Mesmo assim, X ficou com o dinheiro e não pagou a multa.
O crime de peculato ocorre quando o funcionário público se apropria ou desvia dinheiro público. No peculato culposo, o funcionário erra sem intenção de se apropriar. Já no peculato mediante erro de outrem, o funcionário se aproveita do erro de outra pessoa para ficar com o dinheiro.
Aqui, Z entregou o dinheiro por engano, e X se apropriou dele. Isso é exatamente o peculato mediante erro de outrem.
As outras opções não se encaixam:
- Peculato culposo (a) exige erro do funcionário, não do terceiro.
- Emprego irregular de verbas (c) é usar dinheiro público para fins indevidos, não se apropriar.
- Prevaricação (d) é retardar ou deixar de praticar ato de ofício por interesse pessoal.
- Exercício funcional ilegalmente prolongado (e) é continuar no cargo após o término do mandato.
Portanto, a resposta correta é a letra b).
Vamos entender o caso: X, funcionário público, recebeu dinheiro de Z para pagar uma multa, mas esse dinheiro foi entregue por engano. Mesmo assim, X ficou com o dinheiro e não pagou a multa.
O crime de peculato ocorre quando o funcionário público se apropria ou desvia dinheiro público. No peculato culposo, o funcionário erra sem intenção de se apropriar. Já no peculato mediante erro de outrem, o funcionário se aproveita do erro de outra pessoa para ficar com o dinheiro.
Aqui, Z entregou o dinheiro por engano, e X se apropriou dele. Isso é exatamente o peculato mediante erro de outrem.
As outras opções não se encaixam:
- Peculato culposo (a) exige erro do funcionário, não do terceiro.
- Emprego irregular de verbas (c) é usar dinheiro público para fins indevidos, não se apropriar.
- Prevaricação (d) é retardar ou deixar de praticar ato de ofício por interesse pessoal.
- Exercício funcional ilegalmente prolongado (e) é continuar no cargo após o término do mandato.
Portanto, a resposta correta é a letra b).