Questões Direito Penal Crimes Funcionário Público
Acerca de diversos institutos de direito penal, cada um dos próximos itens apresenta um...
Responda: Acerca de diversos institutos de direito penal, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Adriano é padrinho de um dos filhos de Lineu, e...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Aqui a questão fala sobre o crime de condescendência criminosa, que está previsto no Código Penal, no artigo 320. Esse crime ocorre quando um funcionário público deixa de responsabilizar alguém que cometeu uma infração no exercício do cargo, agindo com indulgência indevida.
No caso, Adriano é chefe de Lineu e, mesmo sabendo da infração cometida por ele, não tomou as providências para responsabilizá-lo, por causa da relação de compadrio (padrinho do filho). Isso se encaixa direitinho no que o artigo 320 descreve.
Portanto, a assertiva está certa: Adriano cometeu o delito de condescendência criminosa.
Aqui a questão fala sobre o crime de condescendência criminosa, que está previsto no Código Penal, no artigo 320. Esse crime ocorre quando um funcionário público deixa de responsabilizar alguém que cometeu uma infração no exercício do cargo, agindo com indulgência indevida.
No caso, Adriano é chefe de Lineu e, mesmo sabendo da infração cometida por ele, não tomou as providências para responsabilizá-lo, por causa da relação de compadrio (padrinho do filho). Isso se encaixa direitinho no que o artigo 320 descreve.
Portanto, a assertiva está certa: Adriano cometeu o delito de condescendência criminosa.
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