Questões Direito Penal Crimes Funcionário Público
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca dos crim...
Responda: Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca dos crimes contra a administração pública, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um delegado de polícia, para...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Aqui a questão fala de um delegado que, por interesse pessoal e amizade, deixa de fazer o que a lei manda: não lavra o termo circunstanciado, não instaura inquérito, devolve a arma apreendida e ainda arquiva o boletim de ocorrência. Isso é exatamente o que configura o crime de prevaricação.
Prevaricação acontece quando um funcionário público retarda ou deixa de praticar um ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. No caso, o delegado agiu para beneficiar o amigo, o que se encaixa perfeitamente nessa definição. Portanto, a assertiva está certa.
Aqui a questão fala de um delegado que, por interesse pessoal e amizade, deixa de fazer o que a lei manda: não lavra o termo circunstanciado, não instaura inquérito, devolve a arma apreendida e ainda arquiva o boletim de ocorrência. Isso é exatamente o que configura o crime de prevaricação.
Prevaricação acontece quando um funcionário público retarda ou deixa de praticar um ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. No caso, o delegado agiu para beneficiar o amigo, o que se encaixa perfeitamente nessa definição. Portanto, a assertiva está certa.
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