O advogado João foi contratado por José para atuar em determinada ação indenizatória. A...

Gabarito: d) O advogado João cometeu infração disciplinar prevista no Código de Ética e Disciplina da OAB, pois não pode aceitar procuração de quem já tenha patrono constituído, sem prévio conhecimento do mesmo.

No caso apresentado, o advogado João foi contratado por José, mas ao consultar os autos percebeu que já havia outro advogado constituído para a causa. Segundo o Código de Ética e Disciplina da OAB, especificamente no artigo 34, é vedado ao advogado aceitar procuração de cliente que já tenha advogado constituído, sem o prévio conhecimento deste.

A simples juntada da procuração e a retirada dos autos em carga, sem comunicar ou obter anuência do advogado já constituído, configura infração disciplinar, pois fere o princípio da lealdade profissional e o respeito à relação já estabelecida entre cliente e advogado.

A alternativa a) está incorreta porque, embora o advogado não tenha apresentado petição com conteúdo decisivo, o ato de requerer juntada da procuração e retirar os autos sem autorização do advogado anterior já configura infração.

A alternativa b) está incorreta porque a infração não está na carga dos autos em si, mas na aceitação da procuração sem o conhecimento do advogado já constituído.

A alternativa c) está incorreta porque o contrato celebrado com José não autoriza o advogado a atuar sem respeitar a representação já existente.

Portanto, a alternativa d) é a correta, pois reflete o que determina o Código de Ética da OAB sobre a vedação de aceitar procuração de cliente já representado sem o conhecimento do advogado anterior.